MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)
Reunião abordou diagnósticos ambientais e impactos das intervenções sobre o Rio Poxim e o Rio Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com o professor mestre Jorge Luiz Sotero de Santana, da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (CSA) do Instituto Federal de Sergipe (IFS), para a apresentação de estudos e materiais técnicos sobre as pontes do Rio Poxim, o Complexo Viário Senadora Maria do Carmo e a futura ponte entre Aracaju e Barra dos Coqueiros. O encontro foi conduzido pela procuradora da República Gisele Bleggi, que atua na área de meio ambiente, patrimônio urbanístico e cultural, populações indígenas e comunidades tradicionais no estado.
Durante a reunião, o professor Jorge Sotero apresentou o Diagnóstico Ambiental Preliminar das Bacias e Estuários do Rio Poxim, além de relatórios técnicos sobre o esgotamento sanitário de Aracaju e outros materiais correlatos. Os estudos integram um conjunto de pesquisas sobre os efeitos das obras de infraestrutura urbana e viária na dinâmica dos corpos hídricos e na qualidade ambiental da região metropolitana de Aracaju.
O pesquisador explicou que os levantamentos analisam, entre outros pontos, a relação entre as intervenções viárias e os impactos sobre o Rio Sergipe e o Rio Poxim, considerando fatores como supressão de vegetação, macrodrenagem, navegabilidade e preservação dos ecossistemas de manguezal. Ele também destacou que o estudo pretende subsidiar gestores e órgãos de controle na formulação de medidas preventivas e corretivas que assegurem a sustentabilidade das obras.
A procuradora da República Gisele Bleggi enfatizou que o MPF acompanha com atenção as obras que envolvem os rios da região e reforçou a importância de avaliar cuidadosamente as condicionantes ambientais, as medidas mitigatórias e as compensações necessárias. “Nosso papel é garantir que o desenvolvimento urbano e viário ocorra de forma responsável, com o devido cuidado à preservação dos ecossistemas e à proteção das comunidades que vivem em torno desses ambientes”, afirmou.
Entre as questões técnicas debatidas, foram apresentadas também análises sobre o sistema de esgotamento sanitário de Aracaju, que afetam diretamente a qualidade das águas e o equilíbrio ambiental dos estuários. O professor Jorge Sotero, que é membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe (CBHSE), sugeriu que o órgão realize estudos específicos sobre os efeitos da nova ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros e solicitou o apoio do MPF para obtenção de dados complementares que possam aprimorar o diagnóstico ambiental da região.
O conjunto de materiais apresentados foi disponibilizado ao MPF e à equipe técnica pericial da Procuradoria-Geral da República para subsidiar futuras análises e medidas de acompanhamento.
