Justiça Eleitoral condena radialista Luiz Carlos Focca por postagem contra o pré-candidato André David; radialista se pronuncia, confira

A Justiça Eleitoral de Sergipe julgou procedente, na noite da última quinta-feira, a representação movida pelo partido Republicanos contra o radialista Luiz Carlos Focca. A decisão confirmou a remoção definitiva de um vídeo publicado em seu perfil no Instagram e determinou o pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o pré-candidato ao Senado, Delegado André David.

A controvérsia teve início após o radialista publicar um vídeo (reel) sobre um contrato público da Prefeitura de Aracaju com uma empresa cuja proprietária é parente do pré-candidato. Na publicação, além de usar a imagem do Delegado André David em destaque, o radialista acrescentou a legenda provocativa: "É estranho essa relação? Deixe sua opinião nos comentários!".

Em palavras simples, a decisão estabelece que publicar perguntas provocativas e montagens visuais nas redes sociais não se trata de mera informação jornalística, mas sim de uma estratégia para insinuar irregularidades inexistentes contra André David e induzir o público a suspeitar do pré-candidato sem apresentar qualquer prova. Com isso, a Justiça Eleitoral reafirmou que as regras de pré-campanha proíbem ataques e insinuações que prejudiquem injustamente a imagem dos concorrentes, deixando claro que a liberdade de imprensa não autoriza o uso de técnicas editoriais enviesadas para desqualificar pessoas públicas.

Com a decisão final do processo, foi mantida a ordem para a remoção permanente do conteúdo do Instagram e o radialista Luiz Carlos Focca terá de pagar a multa de R$ 5.000,00, valor mínimo estipulado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Por Ascom/André David

Radialista Luiz Carlos Focca se pronuncia

O radialista e jornalista Luiz Carlos Focca informou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) após decisão da Justiça Eleitoral, em primeira instância, que determinou a retirada de uma publicação feita em seu perfil no Instagram.

A ação foi movida pelo delegado André David e tem como fundamento a divulgação de um vídeo do vereador Elber Batalha, gravado durante um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju. Na ocasião, o parlamentar afirmou que uma das empresas que tem como sócia Kaynara Maia, cunhada de André David, pertenceu ao atual presidente da Emsurb, Sérgio Guimarães.

Segundo Focca, o pronunciamento foi repercutido por diversos veículos de comunicação. No entanto, ele afirma que a ação judicial foi direcionada apenas à publicação feita em seu perfil nas redes sociais.

O jornalista sustenta que apenas reproduziu um pronunciamento público de um vereador, sem acrescentar comentários ofensivos, acusações ou informações falsas contra André David. Ele também ressaltou que sempre manteve uma relação de respeito institucional com o delegado.

Como exemplo, Focca lembrou que, quando André David era secretário municipal da Defesa Social, seu programa levou à pasta diversas reclamações de ouvintes sobre casos de extorsão praticados por alguns flanelinhas em Aracaju. Segundo ele, essas reivindicações contribuíram para intensificar as ações de fiscalização. O radialista fez questão de destacar, porém, que não se pode generalizar, já que muitos flanelinhas exercem a atividade de forma honesta e sustentam suas famílias com esse trabalho.

Após a decisão da Justiça Eleitoral, Focca informou que já interpôs recurso ao TRE-SE e disse confiar que a instância superior fará uma nova análise do caso.

O jornalista reafirmou ainda que divulgar um pronunciamento realizado por um vereador, durante uma sessão pública e no exercício do mandato, faz parte da atividade jornalística e do compromisso da imprensa com a divulgação de fatos de interesse público.

Ao comentar a decisão, Focca afirmou que continuará defendendo a liberdade de imprensa e o direito à informação. “Processos passam, decisões podem ser revistas, mas a verdade sempre encontra um caminho para ser ouvida”, concluiu. 

Por Ascom/ Luiz Carlos Focca