Tirando penduricalhos, podemos baixar o preço da gasolina :: Por Marcio Rocha

A gasolina brasileira é a única no mundo que possui percentual de álcool anidro em sua composição. Isso termina somente encarecendo o custo do preço final do produto, tirando um pouco a mais do bolso do consumidor. Esse álcool obrigatório na fórmula da gasolina faz com que tenhamos um combustível mais pobre, com menor capacidade de aproveitamento que a gasolina convencional, produzida nas refinarias, chamada de “gasolina A”, pelo seu alto grau de pureza e octanagem. Já a que colocamos em nossos carros a um preço alto é a “gasolina C”, já com a adição de 27% do álcool anidro em sua fórmula. 

A inserção de álcool na gasolina que consumimos é uma obrigação legal, determinada pela Lei 8.723/93, que tira o desempenho do uso do combustível e serve apenas para beneficiar donos de usinas produtoras de álcool, elevando, segundo a Fecombustíveis, em 16,3% o preço do produto final. Ou seja, para termos um combustível de pior qualidade, pagamos mais caro. Atualmente, 27% da gasolina comum é composta de álcool. Esse é um dos penduricalhos que não traz nenhum benefício para a população consumidora. 

Outro custo que é completamente desnecessário no combustível brasileiro está na parte que fica com as distribuidoras de combustíveis. No Brasil são três que dominam o mercado completamente. Qualquer empresário em qualquer lugar do país é obrigado a comprar de uma dessas três distribuidoras para alimentar seus postos e comercializar o produto. O custo desse “serviço” é de 11% para a distribuição e revenda. Os donos de postos não sabem qual a origem do combustível comprado, de qual refinaria seja. Afinal, hoje não somente a Petrobrás produz combustíveis no país, já que existem refinarias que foram privatizadas, a exemplo da Landulpho Alves, na Bahia, que em tese, alimenta o mercado sergipano. As refinarias vendem para as distribuidoras, que repassam para os postos. Então concluímos que as distribuidoras de combustíveis também são um penduricalho que só faz encarecer o preço do produto. Somando-se esse percentual com o do custo do álcool anidro, já são 26,3% de encarecimento completamente desnecessário para o consumidor final.

Esses fatores levam o combustível brasileiro a ser muito caro, de forma contraproducente, já que o país tem uma boa capacidade de refino e produção de petróleo. O preço da gasolina é alto e está ficando cada vez maior por causa de fatores como a invasão russa contra a Ucrânia. Enquanto os ucranianos estão sendo massacrados, o consumo de petróleo de origem russa foi reduzido por completo em alguns países, o que eleva o preço do barril do óleo bruto no mercado internacional. Como o preço no Brasil é regulado de acordo com o valor do barril Brent internacional, que está oscilando de modo muito forte, o aumento foi mais sentido por todos nas últimas semanas. A gasolina em Sergipe deu um salto de valores aproximados de R$ 6,30 para a casa dos R$ 8 em algumas cidades. Outros estados estão sofrendo com valores ainda maiores.

Não estou considerando os impostos estaduais, a exemplo do ICMS, que em Sergipe é de 29%, nem os federais, que abocanham 11,6% do valor. Afinal, os impostos são necessários para que os serviços públicos sejam custeados e isso é importante para todos nós. Entretanto, tributar combustíveis é uma maneira muito prática de promover arrecadação para os cofres públicos, considerando que é bem de necessidade básica para todos os setores da economia. Aumenta o combustível, aumenta o valor dos produtos que compramos nos supermercados, lojas, serviços que consumimos e muito mais. As contas da casa de todos dependem da variação dos preços de combustíveis, e a carga tributária somada (especificamente em Sergipe) é de 40,6% do preço final. Ah, outros itens de consumo obrigatório para as famílias, a exemplo da energia elétrica e serviços de telefonia, também possuem ICMS de 29%. Então, somando impostos com os custos desnecessários da cadeia da gasolina, são 66,9% de custos que não são responsabilidade dos postos de combustível. Pesadinho, não é?

Se apenas as partes que são completamente desnecessárias para a cadeia de abastecimento do setor de combustíveis não tivessem tanto peso na composição do preço final do produto, a gasolina teria redução de mais de um quarto do valor nas bombas. O consumidor, antes de colocar a culpa no dono de posto que está lá comercializando, gerando empregos e renda para as famílias, deve atentar para isso, porque no Brasil, realmente pagamos mais caro que qualquer outro lugar no mundo pelo que colocamos em nossos meios de transporte e também no que usamos para nos alimentar. Se parar para falar só sobre o gás de cozinha, também nos assustaríamos com o que é adicionado apenas para elevar o preço de forma desnecessária para o consumidor.