FLUTUANTE Clube de Aventureiros - 900 x 450
COTIDIANO TOPO ESTADO - IGUÁ - 728_90

PAíS — Jurí­dicas

Aracaju, 19 de fevereiro de 2026

Jurí­dicas

A fantasia ficou pronta, mas a criança ia com quem?:: Por Tarcísio Matos

País / Jurí­dicas

Carnaval, empurrão e celular no chão: quando ‘foi sem querer’ não resolve:: Por Tarcísio Matos

Uso de IA para criar imagens íntimas sem consentimento pode dar prisão e multa

O bloco chegou ao 702: até onde vai a festa no condomínio? :: Por Tarcísio Matos

Quinto: instauração de Incidente de Impedimento adia escolha de Lista Tríplice

Crimes sexuais deixam de ter atenuantes por idade do agressor no Brasil

Publicidade

Outras Matérias

A fantasia ficou pronta, mas a criança ia com quem?:: Por Tarcísio Matos

Carnaval, empurrão e celular no chão: quando ‘foi sem querer’ não resolve:: Por Tarcísio Matos

Uso de IA para criar imagens íntimas sem consentimento pode dar prisão e multa

O bloco chegou ao 702: até onde vai a festa no condomínio? :: Por Tarcísio Matos

Quinto: instauração de Incidente de Impedimento adia escolha de Lista Tríplice

Crimes sexuais deixam de ter atenuantes por idade do agressor no Brasil

MPF solicita informações sobre ação de retirada de pessoas em situação de rua no Centro de Aracaju (SE)

Ejuse lança edital do I Concurso de Artigos Científicos: inscrições começam em maio

Demissão por dependência química é discriminatória, afirma TST

Livro analisa assédio sexual na Polícia Militar e propõe mudanças institucionais

TRE-SE acolhe recurso do MP Eleitoral e cassa chapa do Avante em Laranjeiras por fraude à cota de gênero

MPF e oito instituições renovam aliança no combate à corrupção por meio do Focco em Sergipe

"Uso da inteligência artificial nas campanhas pode representar risco para a legitimidade das próximas eleições", afirma advogado Acácio Souto

Garantias Locatícias na Lei do Inquilinato: Modalidades e Vedações :: Por Marcos Antonio Ribeiro Rita

Aluguel por curta temporada é vedado sem aval de convenção do condomínio

STF acolhe reclamação da Defensoria Pública e cassa decisão de reintegração de posse na Chácara Santa Terezinha

MPF obtém decisão que suspende licenças e obras em área de loteamento em Barra dos Coqueiros (SE)

Anvisa delibera em 28 de janeiro sobre revisão das normas de cannabis medicinal e cânhamo industrial

OAB/SE lança IA da Advocacia e coloca Sergipe na vanguarda da inovação jurídica

OAB e Sebrae firmam parceria para encontro nacional voltado ao empreendedorismo feminino

Falta de lei não impede redução de jornada de servidor com filha autista

Fiador não é responsável por aluguéis se locador se recusa a receber as chaves

Advocacia, Cultura e Turismo: OAB/SE fortalece diálogo institucional e divulga eventos que projetarão Sergipe

MPSE expede Recomendação para rescisão de contrato de serviços funerários com cemitério privado em Nossa Senhora do Socorro

Click Sergipe - O mundo num só Click

Apresentação