A tortuosa jornada de um tributo: do campo à sua mesa :: Por Marcio Rocha
Marcio Rocha*
Marcio Rocha - Foto: Arquivo Pessoal
No setor primário, o agricultor paga impostos sobre a terra, insumos, maquinários e até mesmo sobre a sua renda. O tomate, ainda verde, já carrega o peso da tributação. Entre os principais tributos estão o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que é pago anualmente sobre o valor da terra nua. Daí vem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a venda de produtos e serviços em todo o território nacional. Passando pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tributando o faturamento das empresas. Além desses todos vem o Programa de Integração Social (PIS), que também tributa o faturamento das empresas. E então vem o famosinho Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): incide sobre a renda do agricultor. Na cola dele, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que tributa a empresa também.
No setor secundário, a indústria, o tomate é processado, embalado e transportado. Em cada etapa, novos tributos surgem: ICMS, PIS, COFINS, IPI, entre outros. A carga sobre o tomate aumenta, e ele ainda nem chegou ao supermercado. Lá vem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de produtos industrializados. Se o objetivo for exportar, vem o Imposto sobre a Importação (II). A indústria ainda sofre com taxas e contribuições cobradas por serviços específicos, a exemplo da inspeção sanitária de produtos alimentícios. E o IRPJ mais uma vez aparece tributando a empresa.
Aí vamos para o comércio e serviços. No setor terciário, o tomate é vendido ao consumidor final. O preço final inclui, além do valor do produto em si, todos os tributos pagos ao longo da cadeia. E, para completar, o consumidor ainda paga imposto de renda sobre o valor final da compra. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), taxação sobre a prestação de serviços. E o ICMS incide novamente sobre a venda do tomate ao consumidor final. Ou seja, nem para virar ketchup o pobre tomate vai de graça. E ainda tem o imposto de renda tanto para pessoa jurídica, quanto física, novamente, incidindo sobre as empresas e a sobre a renda do consumidor.
O brasileiro paga, em média, 34% de sua renda em tributos. Essa carga tributária é altíssima, especialmente quando comparada com a qualidade dos serviços públicos que recebemos em troca. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2023, a carga tributária brasileira atingiu o recorde histórico de 33,16% do Produto Interno Bruto (PIB).
Onde está o problema?
O sistema tributário brasileiro é complexo, com uma quantidade excessiva de tributos e regras. Isso gera insegurança jurídica, aumenta os custos das empresas e dificulta o planejamento financeiro. O Brasil possui mais de 60 tributos diferentes, o que torna o sistema tributário um dos mais complexos do mundo. Uma grande parte significativa dos tributos pagos não se reverte em serviços públicos de qualidade. A má gestão, a corrupção e a ineficiência são os principais responsáveis por isso. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2022, o governo federal perdeu R$ 1,5 trilhão em razão da má gestão. A regressividade do sistema tributário brasileiro faz com que os mais pobres paguem proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Isso contribui para aumentar a desigualdade social no país.
O que precisa ser feito?
Simplificação do sistema tributário: Reduzir o número de tributos e regras, tornando o sistema mais transparente e fácil de entender. Uma reforma tributária ampla e profunda foi aprovada, para tornar o sistema mais justo e eficiente. Ainda custo a acreditar que essa reforma consiga fazer isso. Entretanto, não adiantará nada a reforma se não houver a melhoria na gestão pública. Pois é necessário combater a corrupção, aumentar a eficiência e investir em serviços públicos de qualidade. O combate à corrupção e à má gestão é fundamental para que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.
A reforma tributária ainda está em fase de regulamentação e seus efeitos ainda são incertos. Alguns especialistas acreditam que a reforma irá simplificar o sistema tributário e reduzir a carga tributária para empresas, o que pode estimular o crescimento econômico. Outros especialistas alertam que a reforma pode aumentar a regressividade do sistema tributário, ou seja, os mais pobres podem pagar proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Ainda é cedo para avaliar o impacto da reforma tributária na economia brasileira.
*Marcio Rocha é jornalista formado pela UNIT, radialista formado pela UFS e economista formado pela Estácio, especialista em jornalismo econômico e empresarial, especialista em Empreendedorismo pela Universitat de Barcelona, MBA em Assessoria Executiva pela Uninter, com experiência de 23 anos na comunicação sergipana, em rádio, impresso, televisão, online e assessoria de imprensa.
