Ejuse: publicado edital da Pós-Graduação, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) publicou, no Diário da Justiça de 24 de maio de 2024, o edital do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal (anexado abaixo), tornando públicos prazos, calendário de aulas, docentes e procedimentos para inscrição. Com carga horária de 395 horas, o curso terá início previsto para 2 de agosto de 2024 com término programado para março de 2026.

Vale ressaltar que o curso será realizado na modalidade presencial híbrida, com aulas presenciais nas instalações da Ejuse, e com aulas síncronas online por meio de videoconferência. A escola está localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o acesso ao edifício pode ser feito pela Rua Pacatuba, n° 55, das 7 às 13h, e/ou pela Praça Fausto Cardoso, nº 112, no centro de Aracaju, das 7 às 18h.

Serão ofertadas 70 vagas destinadas a graduados em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados, promotores, defensores, advogados, servidores públicos, bacharéis em Direito e a profissionais de áreas afins.

Documentação

No momento da inscrição, o interessado deverá comparecer à Secretaria da Ejuse, preencher o requerimento de matrícula e estar munido dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior, devidamente registrado, ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF); foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; curriculum vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula (em caso de pagante).

Bolsas

O edital também prevê a concessão de bolsas integrais e gratuitas para servidores públicos estaduais efetivos de Sergipe, e para candidatos que que comprovarem hipossuficiência, nos termos do Decreto Federal nº 11.016/2022.

As pessoas que desejarem concorrer a uma das bolsas, tanto para servidores quanto para hipossuficientes, deverão comparecer à Secretaria da Ejuse no período de 3 a 10/06/2024 munidos dos documentos exigidos no edital para cada caso.

Toda a documentação deverá ser entregue no ato da inscrição exclusivamente pelo candidato ou por seu mandatário, não sendo permitida a juntada posterior de documentos ou o seu envio fora do prazo.

Pagantes

Inscrições mediante pagamento devem ser feitas de 1º/07/2024 a 02/08/2024, das 7h às 18h. Os interessados devem se dirigir para a Secretaria da Ejuse munidos da documentação exigida pelo edital.

A apresentação de todos os documentos exigidos pelo edital deverá ser feita no ato da inscrição pelo próprio candidato ou seu mandatário, também não sendo permitida a juntada posterior de documentos ou o seu envio fora do prazo. O pagamento da primeira parcela deverá ser realizado no ato da matrícula.

Corpo docente

O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Rogério Grecco (Aula Magna); Maurício Gentil Monteiro; Demerval Faria; Evânio Moura; Gabriel Habib; Alexandre Salim; Thaís Bandeira Oliveira Passos; Ana Paula Vieira de Carvalho; Jamil Chaim Alves; Ricardo Schmitt; Rogério Ferreira da Silva; Vladimir Aras; Michele Tonon; Ana Carolina Santana; Valéria Caldi; Paulo Roberto Fonseca Barbosa; Ronaldo Marinho; Antônio Wellington; Karina Sposato; Luiz Anselmo Menezes; Márcio Alberto; Rogério Sanches; Ruth Araújo Viana; Nestor Távora; Luciano Rocha; Pedro Gueiros; Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; e Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Baixar anexos:

Edital Abertura 1-2024 - Pós Penal e Processo Penal - Publicado no DJ 6277 de 24.05.2024.pdf