Mudanças na Lei do Estágio prometem aumentar vantagens para estudantes

Novas propostas de regulamentação visam melhorar as condições, ampliar as áreas de atuação e oferecer mais flexibilidade aos estagiários.

A Lei do Estágio, vigente desde 2008, está prestes a passar por importantes alterações que devem trazer mais benefícios aos estudantes, influenciando diretamente sua rotina acadêmica e profissional. Essas mudanças envolvem desde ajustes na carga horária até melhorias nas bolsas de estágio, com o objetivo de equilibrar melhor as demandas dos estagiários com as exigências das empresas.

Essas propostas estão sendo acompanhadas atentamente por instituições de ensino, como a Universidade Tiradentes (Unit), que já se organiza para orientar seus estudantes sobre as novas regras. A coordenadora do Unit Carreiras, Ana Paula Morais, explica que as propostas buscam oferecer mais suporte aos estagiários, incluindo a ampliação do tempo de estágio, a possibilidade de uma remuneração mínima, maior flexibilidade nos horários e uma diferenciação mais clara entre estágios obrigatórios e não obrigatórios.

“Estágios bem planejados permitem que os estudantes apliquem os conhecimentos acadêmicos em cenários práticos, enriquecendo seu aprendizado e aumentando suas chances de empregabilidade. Melhorar as condições de trabalho e os benefícios torna o estágio mais atrativo e acessível, além de aliviar a pressão financeira. A flexibilidade na carga horária facilita o equilíbrio entre os compromissos acadêmicos e profissionais. Além disso, a diversificação das oportunidades em diferentes áreas amplia as experiências e possibilidades de carreira para os estudantes”, ressalta Ana Paula.

Impacto na relação entre estagiários e empresas

As mudanças na Lei do Estágio também impactam as empresas que oferecem essas oportunidades. “Para os estagiários, há um reforço de direitos proposto, como o aumento da bolsa-auxílio e benefícios relacionados à carga horária e férias. Já as empresas podem ter um aumento nos custos com a folha de pagamento, além de maior responsabilidade na supervisão e acompanhamento dos estágios remunerados, sendo necessário que as vagas estejam mais alinhadas às áreas de estudo”, explica.

Essa é uma mudança significativa, especialmente para pequenas e médias empresas, que podem enfrentar dificuldades para se adaptar às novas regras. “As alterações buscam um equilíbrio mais justo entre os interesses educacionais dos estagiários e as necessidades operacionais das empresas, criando uma relação mais transparente e benéfica para ambos”, acrescenta.

Preparativos da Unit para as novas regras

Antecipando essas possíveis mudanças, o Unit Carreiras já está se organizando para orientar seus estudantes. Ana Paula explica que a universidade está monitorando as propostas e, assim que as mudanças forem aprovadas, utilizará seus canais de comunicação para informar toda a comunidade acadêmica. "Estamos preparando cartilhas explicativas com as principais alterações, que serão distribuídas entre alunos, professores e empresas parceiras da universidade", revela Ana Paula.

Embora as mudanças tragam benefícios, Ana Paula alerta para alguns obstáculos. "Pode haver um aumento nos custos para as empresas, o que pode resultar na redução de vagas, especialmente em pequenas e médias empresas. Além disso, as novas exigências para a contratação de estagiários podem tornar o processo seletivo mais competitivo, exigindo qualificações mais específicas", pondera.

Para enfrentar esses desafios, a Unit está desenvolvendo estratégias para ajudar seus alunos a se destacarem no mercado. "Vamos intensificar as orientações, promover capacitações e oferecer programas voltados para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais. Isso inclui treinamentos e workshops para preparar os estudantes às exigências do mercado", conclui.