Polícia Militar cumpre mandado de reintegração de posse de maneira pacífica em São Cristóvão

O GGCC cumpriu 14 reintegrações de posse de maneira pacífica esse ano em Sergipe.

Polícia Militar cumpre mandado de reintegração de posse de maneira pacífica em São Cristóvão (Foto: SSP/SE)

A Polícia Militar, por meio do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos (GGCC), realizou um cumprimento de mandado de reintegração de posse de forma pacífica e sem emprego da tropa especializada no município de São Cristóvão. A ação ocorreu na área do Pasto 15 – IFS, resultado de sucessivas conversas entre GGCC, oficial de justiça responsável pelo cumprimento, integrantes Movimento Popular de Moradia Campo e Cidade do Estado de Sergipe (Mopom) e o poder Judiciário.

"Pela 14ª vez neste ano a Polícia Militar garantiu o cumprimento de mandado de reintegração de posse sem o emprego da tropa, assim como ocorreu nos municípios de São Cristóvão, Canindé, Aracaju, Barra dos Coqueiros, Pirambu, Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Pacatuba, Graccho Cardoso e Estância. Durante as tratativas, mantivemos um diálogo aberto e transparente com as partes, demonstrando a forma de agir da Polícia Militar e ressaltando que a postura da instituição é evitar o confronto e a presença da tropa especializada em ações como essas. Além disso, a disposição ao diálogo por parte da liderança do movimento facilitou as negociações desenvolvendo uma relação de confiabilidade entre a PM e a comunidade", destacou a tenente Belisa França, coordenadora do GGCC.

As negociações com os ocupantes da propriedade iniciaram no início deste mês, quando os integrantes do GGCC realizaram as primeiras visitas técnicas, promovendo a abertura do diálogo que tratou da importância do cumprimento da determinação judicial e sobre a tentativa do convencimento da saída voluntária. No terreno em questão, saíram voluntariamente cinco famílias levando os próprios pertences.

"O cumprimento da ação pacífica também resultou do diálogo mantido com as lideranças do local e o apoio logístico do Instituto Federal de Sergipe, que disponibilizou um caminhão e um ônibus como para os ocupantes saírem do terreno. Por fim, toda a operação transcorreu de forma pacífica e ordeira, em perfeita sintonia dos preceitos legais, previsto no Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário que materializa, entre outras garantias, o respeito às normas constitucionais, essencialmente àquelas decorrentes dos artigos 1º, 3º e 4º da Constituição Federal e também aos Direitos Humanos", reforçou a tenente Belisa.

Gestão de Crises
A ação do Grupo de Gestão de Crises e Conflitos da Polícia Militar teve início oficialmente no ano de 2006, com o objetivo de atuar na negociação de conflitos envolvendo posse de terra e na tratativa de diálogo com os movimentos sociais.

Os integrantes do GGCC atuam com base nas regras internacionais em Direitos Humanos e nas diretrizes da Ouvidoria Agrária Nacional para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva. Além disso, atuam com bom senso no diálogo com os ocupantes, esclarecendo que a PM respeita os movimentos sociais e suas ações legais.

Este ano, o GGCC efetivou até o momento o cumprimento de 14 reintegrações de posse de maneira pacífica, sem o uso da tropa, resultado das visitas técnicas, negociações, estreitamento do diálogo e relação de confiabilidade existente entre os integrantes do grupo e os movimentos sociais.

Equipe técnica
Em Sergipe, o GGCC conta com os trabalhos da coordenadora tenente Belisa, dos negociadores sargento Fernandes e cabo Santana; além do sargento Luiz e soldado Marcos Daniel, que atuam nas funções logísticas do Grupo.