SSP e Tribunal de Justiça decidem sobre aplicação das audiências de custódia em todo o estado

Polícia Civil restabelece os plantões nas delegacias do interior a partir desta segunda-feira.

SSP e Tribunal de Justiça decidem sobre aplicação das audiências de custódia em todo o estado (Foto: Bruno César/ TJ/SE)

Na manhã desta segunda-feira, 27, a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral, diretores e comandantes de unidades policiais, participaram de uma reunião na sede do Tribunal de Justiça de Sergipe para definir detalhes sobre a aplicabilidade da Instrução Normativa Nº 01/2020, que estabelece a realização de audiência de custódia, em até 24 horas, a todas pessoas presas em flagrante no Estado de Sergipe.

Ao final do encontro, ficou acertado uma reunião para o dia 31 de janeiro para avaliar os dados, as experiências e fazer sugestões para aprimorar a realização das audiências de custódia. Após a reunião, a delegada-geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, decidiu restabelecer, provisoriamente, os procedimentos de Auto de Prisão em Flagrante (APF) nas Delegacias Plantonistas de Nossa Senhora da Glória, Propriá, Lagarto, Itabaiana, Maruim e Estância a partir de hoje à noite.

A partir do 31 de janeiro, haverá um formato definitivo de como a Polícia Civil apresentará os flagranteados do interior do Estado na Central de Plantão do Poder Judiciário, em Aracaju. Também participaram da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho e os Juízes Auxiliares Ana Bernadete Carvalho de Andrade e Marcos de Oliveira Pinto; o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Thiago de Oliveira e o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas.