Após assembleia do Sindimed, Prefeitura de Aracaju promete pagar médicos PJs do IDEAS até sexta-feira, 14

Atrasos nos pagamentos, insegurança profissional e o receio de sofrer retaliações por reclamar. Esse foi o cenário relatado por médicos contratados como pessoas jurídicas (PJs) pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) que atuam na rede municipal de saúde de Aracaju, durante Assembleia Geral Extraordinária realizada na noite dessa segunda-feira, 10, no auditório do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed).

Convocada pelo sindicato, a assembleia teve participação expressiva de médicos e foi marcada por relatos sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais diante dos atrasos recorrentes nos pagamentos. Segundo a categoria, o problema ultrapassa a dimensão financeira e já provoca impactos na vida pessoal e emocional.

Uma médica relatou transtornos econômicos decorrentes da demora no recebimento; outros falaram sobre o desgaste psicológico e o temor de manifestar publicamente críticas aos atrasos por medo de perder o contrato.

A situação, segundo o Sindimed, expõe uma das fragilidades do modelo de contratação por pessoa jurídica, no qual profissionais ficam submetidos a uma relação de trabalho com menor proteção e maior insegurança diante de problemas administrativos ou contratuais.

Promessa de pagamento

Antes do início da assembleia, o assessor jurídico do Sindimed, Dr. Thiago Oliveira, manteve contato telefônico com o assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, Dr. Edson Souza. Segundo Thiago, Edson informou que a Prefeitura de Aracaju pretende efetuar, até esta sexta-feira, 14, o pagamento diretamente aos médicos que ainda não receberam.

Para isso, conforme relatado na assembleia, o Ideas deverá encaminhar à Prefeitura um ofício identificando os profissionais que permanecem sem receber e os respectivos valores devidos. A medida seria adotada diante de dificuldades operacionais e jurídicas atribuídas à organização social, com o objetivo de evitar uma interrupção dos serviços de saúde.

Na manhã desta terça-feira, 11, o Sindimed entrou novamente em contato com o assessor jurídico da Secretaria Municipal da Saúde, Dr. Edson Souza, para atualizar as informações apresentadas aos médicos durante a assembleia.

Segundo Edson, o ofício do Ideas com a relação dos médicos que ainda não receberam os pagamentos e os respectivos valores foi protocolado na noite dessa segunda-feira, 10. 

Com o documento em mãos, a Prefeitura de Aracaju já está viabilizando os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos diretamente aos profissionais até esta sexta-feira, 14.

Ainda de acordo com o relato apresentado pelo advogado aos médicos, a Prefeitura também teria sinalizado que, enquanto persistirem os problemas ‘operacionais’ envolvendo o Ideas, pretende realizar diretamente os pagamentos aos profissionais, em vez de repassar os recursos à organização social para que ela efetue os pagamentos.

Encaminhamentos

O principal encaminhamento da assembleia foi a decisão de que, caso os atrasos nos pagamentos voltem a ocorrer, os médicos poderão suspender a prestação dos serviços.

“Estamos dando um crédito a essa informação do assessor jurídico neste momento. Mas isso não pode se repetir. E foi exatamente isso que os médicos decidiram aqui em assembleia, se houver novamente interrupção de pagamento, haverá suspensão da prestação dos serviços. A gente fez toda uma conscientização da importância e da fragilidade que eles vivenciam por serem PJs. A gente sabe que eles não podem se expor. Para isso serve o sindicato, para se expor em nome deles”, afirmou o secretário-geral do Sindimed, Dr. João Augusto.

Outro ponto importante da assembleia foi a discussão sobre a possibilidade de substituir o modelo de contratação por pessoa jurídica pela contratação dos médicos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A proposta foi aprovada pelos médicos presentes.

Para o Sindimed, a mudança representa uma alternativa de maior segurança para os profissionais, especialmente diante das incertezas em torno da continuidade da atuação do Ideas na rede municipal.

Dr. João Augusto defendeu que a Prefeitura reveja o modelo de gestão adotado para a saúde e reafirmou a posição histórica do sindicato em favor da realização de concursos públicos e da valorização de uma carreira médica estruturada no serviço público.

“A gente espera que a Prefeitura, já que ela quer continuar com a OS, mude de empresa. Mas a nossa posição sempre foi muito clara sobre a importância do concurso público para uma carreira médica e, como alternativa, a contratação via CLT, com carteira assinada”, afirmou.

O secretário-geral também destacou que o Sindimed não mantém negociação direta com organizações sociais por discordar da transferência da gestão da saúde pública para entidades privadas.

“Com a próxima OS, a gente vai propor que os médicos sejam contratados via CLT”, acrescentou.

O presidente em exercício do Sindimed, Dr. Argemiro Macedo, avaliou positivamente a realização da assembleia e destacou a presença do departamento jurídico e da direção sindical na mediação do conflito.

“O Sindimed está de parabéns. Os médicos que aqui compareceram se sentiram recebidos pelo sindicato, mostrando a presença do nosso jurídico e que o sindicato está alinhado com todos os médicos. Aqui é a casa dos médicos”, afirmou.

Para Argemiro, a interlocução estabelecida com a Secretaria Municipal da Saúde representa um primeiro avanço na tentativa de solucionar o problema dos pagamentos.

“Essa problemática do atraso salarial da Prefeitura já está em negociação com a Secretaria Municipal de Saúde, e vi como positiva essa assembleia. Parece que esse primeiro impasse está resolvido”, avaliou.

Além do Dr. João Augusto, Dr. Thiago Oliveira e Dr. Argemiro Macedo, participaram da assembleia os diretores do Sindimed Dr. Carlos Spina e Dr. Alfredo Andrade.