Federalização do saneamento será discutida em seminário nacional da FNU em Aracaju

Nos próximos dias 11 e 12 de julho, Aracaju recebe dirigentes de sindicatos urbanitários de todo o país para o 2º Seminário Nacional de Saneamento, onde será discutido o tema ‘As PPP's e a Federalização do Saneamento’. O evento, realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos de Sergipe – SINDISAN e pela Federação Nacional dos Urbanitários – FNU, faz parte da agenda de atividades do Coletivo Nacional de Saneamento da FNU e acontece no Hotel Real Classic, na Orla de Atalaia.

O presidente do SINDISAN, Sérgio Passos, destaca que este será o primeiro evento sindical que debate, em nível nacional, o setor de saneamento em Sergipe, o que reforça a importância do seminário. Ele também aponta semelhanças nas realidades vividas pelas companhias de saneamento nos estados, que enfrentam desmonte patrimonial e precarização dos serviços ofertados à população, e que a troca de informações entre dirigentes ajuda a compreender e enfrentar melhor essa dura realidade.
“A gente observa que os problemas graves que acontecem aqui na Deso também se verificam na maioria das companhias de saneamento do Brasil. Mais parece um desmonte nacional programado. Estão precarizando os serviços dessas companhias para assim justificarem uma possível privatização ou as famigeradas parcerias público-privadas (PPP's)”, ressalta o sindicalista.
Sobre as PPP's, ele lembra que várias cidades brasileiras onde elas foram adotadas no setor de saneamento não conseguiram resolver os problemas no fornecimento dos serviços de água e esgotamento sanitário, ficando como saldo para a população o aumento exorbitante das tarifas.
Federalização e privatização
Sérgio Passos aponta que, nos últimos meses, surgiu a novidade do debate sobre a federalização das companhias estaduais de saneamento, com o próprio Governo de Sergipe já sinalizando para essa possibilidade, de negociar ativos da Deso como garantia em renegociações da dívida pública do estado junto ao Governo Federal.
“Diante dessa novidade, precisamos debater o que está por trás dessa federalização e a quem ela realmente interessa, porque ao povo é que não é. Para nós, trata-se de privatização disfarçada, como aconteceu com os aeroportos brasileiros. Por isso, precisamos debater o tema com pessoas de todo o país que tem conhecimento do assunto e experiência sobre o que são as PPP's”, explica.
Para Sérgio Passos, um serviço tão essencial para a população, como é o de saneamento, não pode ficar nas mãos de grandes grupos econômicos que só visam lucro e não costumam oferecer cobertura de serviços onde não consigam ter lucratividade, como em áreas remotas e de baixa renda. O sindicalista também não vê razão para “queimar” o patrimônio público para pagar dívidas já que, no fim das contas, quem sai perdendo sempre é a população, que não vê retorno nessas negociações.
“Esse desmonte sistemático das companhias de saneamento a gente sabe qual o objetivo: é piorar os serviços a ponto de colocar a população contra as nossas empresas públicas, por estarem sucateadas e não prestarem bons serviços, e assim justificar uma possível privatização”, diz.
“E não adianta o governador (Jackson Barreto) afirmar que não existe a menor possibilidade de se privatizar a Deso, porque não há nenhuma garantia de que isso não possa acontecer. É só lembramos do que aconteceu com a antiga Energipe (hoje Energisa), que também sofria com o crescente sucateamento, mas o governo da época assumiu, publicamente, o compromisso de não privatizar. Três meses depois privatizou para pagar dívidas do estado e a cor do dinheiro ninguém viu”, recorda Passos.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
Dia 11 de julho de 2016 - Reunião do Coletivo de Saneamento
| MANHÃ
- 07h30 às 08h00 – Recepção e Credenciamento
- 08h15 - Mesa de abertura
- 08h30 às 09h00 - Análise de Conjuntura: “Ataques às conquistas da Classe Trabalhadora o desmonte e Privatização do Setor de Saneamento”
Palestrante: Rubens Marques – Presidente da CUT/SE
-  09h00 às 09h30 - Parcerias Públicas Privadas – “As medidas anunciadas de Privatização e Alienação das Companhias Estaduais de Saneamento”.
Palestrante: Arilson Wunsch – Diretor da FNU e SINDAGUA-RS
- 09h30 às 09h40 – Intervalo
- 09h40 às 11h50 – Debate
- 12h00 às 13h30 – Almoço
| TARDE
- 13h30 às 14h30 – Informes dos Estados
- 14h30 às 15h00 – Balanço das campanhas salariais do Setor de Saneamento
Palestrante: Fábio Giorio Smarçaro – Secretário de Saneamento da FNU e Presidente do SINDAEMA-ES
- 15h00 às 15h10 – Intervalo
- 15h10 às 16h10 – Debate: Lutas e desafios nos Estados contra as PPP’s
- 16h10 às 16h40 – Agenda para o 2° semestre
- 16h40 às 17h40 – Nota Técnica do Dieese 
Palestrante: Pedro Tabajara Blóis Rosário – Diretor Presidente da FNU
Dia 12 de julho de 2016 - Seminário
- 08h às 08h15 – Mesa de abertura
- 08h15 às 10h45 – Seminário:
Mesa 1 - As PPP's e Federalização do Saneamento
Palestrante: Abelardo de Oliveira Filho
Mesa 2 - Luta e resistência dos trabalhadores contra as PPP's
Palestrante: Pedro Romildo – Secretário Nacional de Saneamento da CNU
Mesa 3 - Os desafios frente às PPP's
Palestrante: Antônio Carlos da Silva Góis
10h45 às 11h – Intervalo
11h às 12h30 – Debate final e apresentação de propostas