Semarh/Sergipe participa de oficina para avaliar cumprimentos de metas do Progestão
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participou na manhã desta sexta-feira, 15, da 5ª Oficina do Progestão (Programa de Consolidação do Pacto Nacional Pela Gestão das Águas (Progestão), ligado à Agência Nacional de Águas (ANA). O objetivo é avaliar o cumprimento das metas federativas e estaduais, além de planejar uma nova estratégia de gestão, pautada no aperfeiçoamento das experiências colocadas em prática.
Semarh/Sergipe participa de oficina para avaliar cumprimentos de metas do Progesto (Foto: Semarh/SE)
O Progestão é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação.
A reunião de avaliação acontece anualmente, com uma proposta de alinhar a relação da ANA com os órgãos executores. Sergipe, um dos estados com abastado potencial hídrico, vem fazendo o dever de casa, como explica a coordenadora de apoio e articulação com a ANA em Sergipe, Ludmila Alves Rodrigues.
“Nós temos uma missão na ANA de acompanhar os Estados com duas oficinas por ano: presencial ou por vídeo conferência. O objetivo principal é acompanhar o cumprimento dessas metas. Sergipe tem um desempenho bom. Mesmo com uma equipe pequena, são pessoas muito aguerridas. É claro que há algumas coisas que precisam de melhorias, mas, no geral, está no caminho certo para alcançar eficiência no balanço anual”, destaca a representante da ANA, acrescentando que a oficina é a primeira que acontece em Sergipe este ano, com previsão para ocorrer a segunda no mês de dezembro.
O superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, participou da oficina e ratificou as palavras de Ludmila sobre o cumprimento das metas no Estado. Segundo ele, todas as metas técnicas estão 100% atendidas. “Agora, a gente precisa aprimorar as metas voltadas para a manutenção das salas de situação para a contratação de bolsistas no sentido de dar suporte qualificado aos trabalhos e também na atualização da página da Semarh, visando facilitar o acesso à informação dos nossos usuários. Esses são os pontos mais importantes para que a gente consiga atingir todas as metas”, considera Ailton.
Ailton disse ainda que o Progestão completa cinco anos de execução em Sergipe e, tão logo termine o contrato, o objetivo da Semarh é renová-lo para mais cinco anos. “Já estamos no quinto ano e nosso objetivo é dar continuidade, renovar o contrato por mais cinco. Houve avanços significativos ao longo desse período. O programa é muito inovador, porque os recursos financeiros são doados ao Estado, sem contrapartida, e a prestação de contas se dá a partir do cumprimento das metas. Quando o Estado cumpre as obrigações, recebe 100% dos recursos, quando deixa de cumprir, há um abatimento no repasse dos recursos. Estamos trabalhando muito para que o Estado não seja penalizado pelo não cumprimento. Temos conseguido êxito”, destaca.
Principais metas
Segundo Ailton, as principais metas alcançadas por Sergipe até agora foram: elaboração de planos e bacias, organização dos colegiados, balanços hídricos, emissão de outorgas, registro do banco de dados para águas subterrâneas, planejamento de segurança de barragens, sistema de informações. “Tecnicamente conseguimos cumprir essas metas”, afirma ele.
