Atuação integrada da Sefaz com a PGR fiscaliza transporte e extração de minério em Sergipe

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – com o apoio da Companhia Fazendária – montou na manhã desta terça-feira, 19, uma blitz no Km 03 da BR-235 para abordagens a veículos de transporte de material oriundo de extração mineral com o objetivo de reprimir o comércio clandestino do produto, além de auxiliar órgãos federais no combate à exploração ilegal de minério no Estado.

Atuação integrada da Sefaz com a PGR fiscaliza transporte e extração de minério em Sergipe (Foto: Submark/Sefaz/SE)

Caminhões carregados com paralelepípedo, areia, brita e demais produtos utilizados em construção foram parados para verificação da documentação e levantamento de informações que subsidiem um trabalho investigativo desenvolvido pela Procuradoria Geral da República sobre atividade de extração de minério. As informações sobre origem do material, empresa exploradora, responsável pela jazida e também os destinatários, por exemplo, foram coletadas e serão encaminhadas à PGR para dar seguimento ao trabalho de combate à atividade ilegal de operação de jazida.

Na blitz as equipes da Central de Operações Especiais (COE/Sefaz) flagraram situações de irregularidade no transporte, como a ausência de documento fiscal. Em todos esses casos foi lavrado o auto de infração e cobrado o cumprimento das obrigações tributárias.