São Cristóvão: encontro fortalece Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

No dia 26.07.2016, a 2ª Vara Cível da Comarca de São Cristóvão em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ, recebeu representantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de disseminar a cultura do trabalho em rede, sugerindo ações articuladas e integradas visando à proteção integral infantojuvenil.

A iniciativa faz parte do Programa de Ações Integradas para Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (PRAIF/SGD) desenvolvido pela CIJ.
O encontro teve como premissa central a otimização do serviço de acolhimento institucional, partindo do princípio de que toda situação de afastamento familiar deve ser tratada como excepcional e provisória, sendo imprescindível investir no retorno das crianças e adolescentes ao convívio familiar e, esgotadas as possibilidades, o encaminhamento para família substituta.
Procurou também estimular a compreensão da realidade local, no que se refere aos programas, projetos e demais atividades desenvolvidos por cada segmento do SGD, a sua funcionalidade e alternativas para solucionar os problemas apresentados.
Como proposta, foi destacado o compromisso firmado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria Lúcia de Souza, em proporcionar encontros periódicos para dar seguimento à interlocução do SGD local.
Segundo a Juíza Coordenador da CIJ, Isabela Sampaio Alves Santana, “um dos pontos relevantes da reunião foi ouvir dos participantes a informação de ter sido essa a primeira oportunidade de se reunirem com a proposta de conhecimento de funcionamento do mecanismo integrado que devem nortear as ações voltadas para as crianças e adolescentes e a disponibilidade em prosseguirem na dinâmica de fortalecimento do SGD”.
Além da Juíza Coordenadora da CIJ, estavam presentes a Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de São Cristóvão, Drª Hercilia Maria Fonseca Lima; Promotor de Justiça, Dr. Peterson Almeida Barbosa; analistas judiciários da CIJ, Maria da Conceição Moraes Prado e Sérgio Lessa Alves; Márcia Ribeiro A. Fraga, chefe da Divisão de Serviço Social do TJ, Felipe Pereira de Oliveira, técnico de referência da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e da Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos representantes do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e da Secretaria de Saúde; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros Tutelares, Gestores das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, coordenador e equipe técnica da Unidade de Acolhimento, diretores de escolas estaduais e municipais.