MP/Sergipe e MPF juntos: Além do SisConta Eleitoral, órgãos discutem implantação do Sistema ELO

Na manhã do último dia 02, membros do Ministério Público de Sergipe se reuniram com representantes do Ministério Público Federal e do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral GENAFE. A reunião aconteceu na sede do MP e começou com as palavras de saudação do Procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida.

MP/Sergipe e MPF juntos: Além do SisConta Eleitoral, órgãos discutem implantação do Sistema ELO (Foto: MP/SE)

A coordenadora do (Genafe) do Ministério Público Federal, Ana Paula Mantovani Siqueira apresentou aos Promotores Eleitorais todo o trabalho do Grupo e explicou como funcionará, nas eleições de 2016, o SisConta Eleitoral (banco de dados que permite a identificação de candidatos fichas-sujas). Lançado pelo MPF em 2014, o SisConta Eleitoral reúne dados sobre condenações e sanções capazes de impedir políticos de se candidatarem segundo os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa (a Lei Complementar nº 135/2010).

“Com o módulo Ficha Suja, é possível unificar e processar dados de pessoas condenadas com base em informações de mais de 30 órgãos ligados à administração pública”, explicou Ana Paula sobre a ferramenta que subsidiará o trabalho dos Promotores de Justiça Eleitorais.

Auxiliaram Ana Paula no anúncio sobre os instrumentos contra ilícitos nas eleições, o Procurador da República em Alagoas, Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva; A Procuradora Regional Eleitoral em Sergipe, Eunice Dantas Carvalho e Lívia Nascimento Tinôco, Procuradora da República em Sergipe e Coordenadora Regional do GENAFE.

Pauta importante da reunião, a proposta de criação do Sistema ELO, foi muito bem recebida pelo PGJ Rony Almeida. O Sistema propiciará a troca de informações relevantes entre os Promotores Eleitorais e os Procuradores regionais Eleitorais, o que contribuirá para um melhor desempenho da função eleitoral em todo País.

O Sistema permitirá um “casamento” de dados do MP e MPF e uma ampla troca de informações entre os Ministérios abrangendo, inclusive, uma estatística da atividade eleitoral de cada um. O Elo está em fase de implementação e deverá estar implantado, integralmente, em 2018.

Dr. Rony informou que pretende iniciar a implantação do novo sistema na Promotoria de Justiça de Canindé do São Francisco e, posteriormente, estendê-lo para todas as Promotorias Eleitorais. “Nossa preocupação é buscar o ideal, ou seja, que as eleições traduzam a real vontade do eleitor , que transcorram dentro da absoluta normalidade e que a democracia saia fortalecida de todo o processo”, disse o PGJ.

A parceria nos trabalhos dos Ministérios foi aplaudida por todos os Promotores Eleitorais presentes. Para o Promotor de Justiça Eleitoral de Canindé, Emerson Oliveira Andrade, a “interface” entre MP e MPF possibilitará uma reação mais rápida contra qualquer irregularidade eleitoral. “Além disso, atuaremos, de forma uniformizada, antes, durante e depois das eleições", disse o Promotor, satisfeito com a escolha de Canindé para ser o piloto do Sistema ELO.