Ouvidoria do TJ/Sergipe lança ferramenta para facilitar entendimento da consulta processual

Ouvidoria do TJ/Sergipe lança ferramenta para facilitar entendimento da consulta processual (Foto: TJ/SE)

‘Significados de Andamentos’ é o nome de uma nova ferramenta disponível na consulta processual do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a partir de hoje, 08/08. Solicitada pela Ouvidoria Geral à Secretaria de Tecnologia do TJSE, a ferramenta visa explicar ao jurisdicionado cada expressão que consta na consulta processual, a exemplo de despacho, conclusão, juntada, intimação eletrônica, remessa, decisão, entre tantas outras.
“Tal solução permite ao usuário, no momento da consulta ao andamento de seu processo, verificar o significado de expressões jurídico-processuais não compreendidas, traduzidas numa linguagem de fácil entendimento, aproximando, dessa forma, o Poder Judiciário do cidadão comum", explicou a Desembargadora Iolanda Guimarães, Ouvidora Geral do TJSE.
A visualização do significado de cada termo se dará passando o cursor do mouse sobre as expressões jurídicas na consulta processual do TJSE. No termo ‘desentranhamento’, por exemplo, será aberta uma caixa explicando que ele significa a retirada de documento do processo. Já ‘apensamento’ indica quando o processo foi anexado a outro. A ideia é empoderar os cidadãos para que cada um possa, facilmente, consultar o andamento do seu processo.
"Esta medida contribui sobremaneira para a melhoria na prestação jurisdicional, não só em decorrência do maior esclarecimento da população quanto aos trâmites processuais, mas também por constituir-se numa forma de reduzir a procura às unidades que integram esta Corte, na busca de tais informações", completou a Ouvidora Geral do TJSE, lembrando que a ferramenta também visa aproximar que os cidadãos das expressões jurídicas e permite que cada pessoa esclareça dúvidas sem precisar se deslocar à unidade onde tramita seu processo.
A nova ferramenta foi inspirada em uma outra já utilizada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), também denominada ‘Significado dos Andamentos’. A ideia foi do TJDFT foi apresentada durante o I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais, em Gramado/RS, em 2015.