Seed/SE libera recursos do Profin para 95 escolas estaduais
Seed/SE libera recursos do Profin para 95 escolas estaduais (Foto: Eugênio Barreto/Seed/SE)
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) liberou pagamento de recursos no valor de R$ 450.500,00 para 95 escolas estaduais dentro do Programa de Transferência de Recursos Diretamente às Escolas Públicas Estaduais - PROFIN.
De acordo com Julita Batista Lopes, gerente de Gestão Educacional/GGE/ASPLAN/SEED, do montante liberado, R$ 79.900,00 serão distribuídos para 17 escolas, referentes à primeira parcela, enquanto que R$ 370.600,00 contemplarão 78 escolas e serão referentes à segunda parcela.
Julita Lopes explicou que os recursos liberados referentes à primeira parcela atingiram o montante de R$ 1.329.600,00, beneficiando 278 escolas adimplentes com recursos estaduais até o ano de 2015.
Parcelas
Com relação à segunda parcela, a gerente de Gestão Educacional da Seed informou que foram liberados R$ 370.600,00 contemplando 78 escolas adimplentes com a primeira parcela do PROFIN 2016.
"Até o momento foi liberado o total de 1.700.200,00 (Um milhão, setecentos mil e duzentos reais) referente à primeira e à segunda parcelas do PROFIN de 2016. Atendemos a 278 escolas adimplentes com recursos estaduais", disse.
Segundo Julita, o repasse dos recursos do PROFIN 2016 é efetuado em três parcelas iguais: a primeira é repassada para as escolas adimplentes com os recursos estaduais até o ano 2016; a segunda é liberada para as escolas adimplentes com a primeira parcela, e a terceira, só recebem as escolas que estão adimplentes com a segunda parcela do PROFIN 2016.
PROFIN
O Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais foi criado para descentralizar os recursos financeiros, visando à melhoria da qualidade do ensino nas escolas que integram a rede pública estadual.
O objetivo é estabelecer a cobertura das despesas para a manutenção dos estabelecimentos de ensino. A escola contemplada utiliza os recursos na aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários ao seu funcionamento.
Todas as escolas devem se submeter aos procedimentos de prestação de contas estabelecidos pela Secretaria de estado da Educação, observando as normas regulares de contabilidade pública. O valor que cada escola recebe é definido pelo número de alunos matriculados no ano de referência.
