Secretário apresenta Centro de Videoaudiências ao Defensor Público Geral do Estado

O Secretário de Justiça Antônio Hora Filho, apresentou para o Defensor Público Geral do Estado, Dr. Jesus Jairo, e ao seu assessor, Dr. Léo Filho, na manhã desta segunda-feira, 15, o Centro de Videoaudiências instalado no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristovão.

Secretário apresenta Centro de Videoaudiências ao Defensor Público Geral do Estado (Foto: Sejuc/SE)

O convite feito pelo secretário de justiça ao defensor público geral promove uma familiarização deste espaço junto a um de seus principais usuários, os defensores públicos que fazem a defesa de réus do Copemcan. 

“Convidamos o defensor público, ele gostou das instalações, saiu bastante impressionado positivamente, e dessa reunião surgiu a ideia de se utilizar o Centro de Videoaudiência para realizar também os atendimentos do Núcleo Criminal e dos Defensores Públicos com relação aos internos, os réus. Então além do espaço está sendo utilizado para as videoaudiências, também passará a ser utilizado para a assistência que a defensoria presta aos réus daqui do Copemcan. É uma demonstração clara de que a Defensoria é uma grande parceira neste projeto,” disse, o secretário de justiça.

Durante a visita, o Dr. Jesus Jairo, manifestou o interesse da Defensoria Pública do Estado de Sergipe utilizar o Centro de Videoaudiências também para realizar as consultas aos réus, um dia antes da audiência acontecer, através da videoconferência, deste modo, otimizando o atendimento. 

“Nós tivemos as melhores impressões possíveis, realmente visitamos todas as salas, os equipamentos são modernos, participamos de uma videoaudiência e é muito presencial, é como se você estivesse realmente na sala de audiência, e isso só vem trazer celeridade ao processo e segurança tanto para a população, quanto para todos os parceiros envolvidos no processo criminal, tendo em vista que o preso não precisa se deslocar até a audiência, daqui mesmo ele já é ouvido, já tem contato com o defensor antes da audiência, e estamos buscando ampliar essa parceria com a Secretaria de Justiça para que esse contato possa ser feito durante os turnos da tarde, durante os dias anteriores as audiências. A partir desse convênio este contato também será feito a partir da videoconferência,” disse, o defensor público geral, Dr.Jesus Jairo.

O Centro de Videoaudiências já está em funcionamento há 5 meses, e já  realizou 148 audiências através do recurso da videoconferência, sendo 1 interestadual, apesar disso, ainda não houve uma inauguração oficial das instalações. Para tanto, o secretário Antônio Hora Filho, pretende estender este convite ao presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Dr. Luiz Mendonça, o presidente da OABSE, Dr. Henry Clay Andrade, e o presidente do Ministério Público, Dr. José Rony Silva Almeida, para que possa ser realizada uma grande inauguração do Centro de Videoaudiências do Copemcan. 

Benefícios

A instalação do Centro de Videoaudiências representa a modernização do Sistema Prisional do Estado e também um avanço, no que tange a melhorias neste mesmo sistema. 

O Governo de Sergipe investiu recursos próprios para que esse recurso fosse implantado, para o beneficio de muitos, dos internos facilitando, acelerando suas audiências, para os agentes penitenciários possibilitando melhor segurança, evitando que sejam expostos a possíveis riscos de resgates durante o translado de presos para fóruns, bem como para os cofres públicos, economizando em transporte, gasolina, dentre outros gastos.