Justiça obriga Sintese a pagar R$ 20 mil reais a prefeito por calúnia e difamação
Justiça obriga Sintese de Própria a pagar R$ 20 mil reais ao prefeito José Américo por calúnia e difamação e a publicar em jornais.
Justiça obriga Sintese a pagar R$ 20 mil reais a prefeito por calúnia e difamação (Foto: Assessoria/Montagem Adeval Marques)
A Justiça da Comarca de Propriá decidiu em favor do Prefeito José Américo Lima sentenciar o Sintese local pelos danos morais e difamatórios à sua imagem pessoal e pública no valor de R$ 20 mil reais como forma de reparação aos danos morais e por difamação e calúnia que lhe foram causados.
Entendendo o fato
Em agosto de 2013 o Sintese circulou uma publicação em panfletagem com o título: “Professores de Propriá merecem respeito”. Nela surgia diversos questionamentos sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e, em um ponto chamativo do panfleto questionava: “Mais de R$ 18 milhões foram repassados pelo Governo Federal para serem aplicados na educação básica de Propriá. Como esse dinheiro foi usado? No decorrer das manifestações as falas insinuavam diversas situações em resposta ao direcionamento do dinheiro colocando, de forma clara, a tentativa de que havia sido desviado por parte do Prefeito José Américo Lima. Foi o estopim para gerar uma ação na Justiça que agora deu ganho de causa ao Prefeito.
Para o Prefeito José Américo: “Até então a manifestação, do ponto de vista de expressão é válida, entretanto, quando ela ultrapassa as fronteiras dessa manifestação, indo ao campo das acusações infundadas, levianas e como tentativa de influenciar a opinião pública que muitas vezes não tem instrução para entender sobre os reais fatos, essa manifestação passa a ser nociva a sociedade porque ataca diretamente a imagem e dignidade da pessoa humana colocando-a em franca exposição perante a sociedade, amigos e familiares. Eu tinha que me defender.”, disse o Prefeito Américo.
A decisão da Justiça
A Justiça entendeu como “INTEMPESTIVO” a defesa do Sintese diante da apresentação das provas sobre os fatos decidindo pela sentença que foi da ordem de R$ 20 mil reais; com correção pelo INPC, com juros de 1% de mora e ainda a publicação em jornais de grande circulação no Estado, em jornais de Propriá “o conteúdo da sentença no que se refere a condenação no que se refere a condenação pelos danos pelos danos morais e o esclarecimento do equivoco ocorrido por culpa do SINTESE na distribuição do panfleto [...]”.
O Prefeito José Américo
O Prefeito José Américo afirmou: "É na Justiça que as coisas se resolvem sempre acreditei no instrumento da Justiça como forma de mediar conflitos e reparar danos. Entrei na Prefeitura para administrar com as condições que me são oferecidas; não posso ir além do que tenho disponível para trabalhar; jamais trabalharia contra o desenvolvimento de Propriá o do nosso povo. O que temos é uma crise que muitos não querem enxergar. Agradeço a Justiça por agir. Sou grato e a vida continua. Sou um homem de paz e a justiça foi feita.”, disse.
