CAOpSFN realiza reunião com Promotores de Justiça sobre primeira etapa da FPI
O Centro de Apoio Operacional ao São Francisco e às Nascentes (CAOpSFN), através de sua Diretora Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, realizou uma reunião com os Promotores de Justiça responsáveis pelos municípios que compõem a base territorial da 1ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), a fim de informá-los e inteirá-los do referido Programa.
CAOpSFN realiza reunião com Promotores de Justiça sobre primeira etapa da FPI (Foto: CAOpSFN/MP/SE)
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) tem como objetivo, de forma concentrada, integrada, articulada e continuada entre os diversos órgãos e entidades estaduais e federais, realizar ações de fiscalização por intermédio dos quais são diagnosticados os danos e as ameaças ambientais e são adotadas, de imediato, as sanções administrativas para o respectivo dano detectado. Posteriormente, são providenciados os desdobramentos administrativos e judiciais para a responsabilização civil e criminal dos infratores ambientais.
A Diretora do CAOpSFN ouviu e acatou sugestões dos Promotores de Justiça Gilvan Oliveira de Rezende e Rosane Gonçalves dos Santos, distribuiu os questionários que irão auxiliar os fiscais nas ações de campo e exemplos alvos de atuação das equipes do projeto (Abate Clandestino/Irregular, Agrotóxicos, Saneamento e Resíduos Sólidos, Fauna, Flora/Rural, Gestão Ambiental, Mineração/Cerâmicas, Patrimônio Espeleológico, Piscicultura/Carcinicultura, Aquática e Comunidades Tradicionais). Restou estabelecido, ainda, por solicitação dos membros presentes à reunião, que as Promotorias de Justiça deverão enviar as demandas ambientais a serem alvos de fiscalização até o dia 31/08/2016.
Elogiando a iniciativa, os Promotores de Justiça destacaram a importância da cooperação com os demais órgãos de proteção e fiscalização (ADEMA, CREA, SEMARH, Polícia Ambiental e Civil, IBAMA, FUNASA, Vigilância Sanitária, PRF, EMDAGRO, dentre outros), o que contribui para eficácia e eficiência das demandas em andamento em seus respectivos locais de atuação.
