ANA firma contrato com Semarh para estimular divulgação de dados de qualidade da água em Sergipe

Foz do rio São Francisco SE/AL (Foto: Zig Koch/ANA)

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18 de agosto, publica o contrato firmado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), de Sergipe, que prevê o repasse de até R$ 704 mil pelo cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados de qualidade da água no âmbito do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA).

Para 2016, estão previstos até R$ 58 mil mediante o cumprimento do cronograma de metas pactuado entre a ANA e a SEMARH. Este contrato tem vigência de 60 meses e se encerrará em 22 de julho de 2021. No QUALIÁGUA, oito estados estão no mesmo estágio de Sergipe. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul. Outros nove estados também participam do Programa: Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O QUALIÁGUA é uma iniciativa da ANA que busca estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional. Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o programa também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País.

Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes por ano mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levam em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas são pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.

Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).

Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Já aderiram voluntariamente ao QUALIÁGUA 17 estados.