Defensoria Pública de Sergipe soluciona extrajudicialmente mais de 70% das questões de família
Defensor Pblico, Guilherme Cavalcanti, em atendimento na Central (Foto: DPE/SE)
Desde a inauguração ocorrida no dia 27 de Julho, a Central de Atendimento Defensor Público Joaquim Prata Sousa, localizada no Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco, no Bairro Santa Maria, vem registrando um número recorde de atendimentos. A nova estrutura favoreceu a possibilidade de conciliação entre as partes envolvidas em direito de família e sucessões.
Mais de 70% das questões relacionadas à pensão alimentícia, execução de alimentos, divórcio consensual, partilha de bens, guarda e visitas são solucionadas extrajudicialmente durante audiência de conciliação promovida pelo defensor público e coordenador da Central, Guilherme Cavalcanti.
“A implantação da central, além de possibilitar às pessoas mais carentes ter acesso aos seus direitos, trouxe uma maior comodidade para todos, uma vez que os assistidos não precisam se deslocar para outras unidades da Defensoria nos Fóruns e Juizados. Um dos diferenciais da nova central é o primeiro atendimento e, por consequência, o ajuizamento das ações judiciais”, disse Cavalcanti.
O pedreiro, José Luciano dos Santos, resolveu todos os seus problemas em um só dia. “Consegui, através de uma audiência de conciliação, solucionar meu divórcio, guarda dos meus filhos, visitas, pensão alimentícia e a partilha dos bens. Estou aliviado por ter resolvido tudo sem precisar entrar com uma ação judicial. Gostei muito de como o defensor público conduziu a audiência, pensei que iria demorar, mas felizmente deu tudo certo. Fui muito bem atendido por todos e saio daqui tranquilo e em paz com minha consciência”, declarou.
“Foi a primeira vez que precisei vir na Defensoria Pública e não esperava ser tão rápido. Foi um alívio ter resolvido tudo em um dia sem precisar ingressar com ação judicial. Saio satisfeito com o resultado e com o atendimento prestado pelo defensor público e funcionários”, pontuou o auxiliar de expedição industrial, Geovan de Melo Santos.
“Eu e o Geovan convivíamos há 16 anos e hoje decidimos nos separar. Resolvemos a dissolução de união estável e a partilha de bens durante a audiência, que foi muito boa. Temos um casal de filhos e pelo bem deles entramos em um acordo e graças a Deus e à Defensoria ocorreu tudo bem”, comemora a ex-companheira, Silvete Santana Souza.
O defensor público salienta que os assistidos passam por uma avaliação antes mesmo de marcar a audiência de conciliação. “Primeiro avaliamos a possibilidade de uma conciliação e convidamos as partes a comparecer de forma voluntária. Durante a audiência propomos um acordo que seja bom para ambos e na grande maioria obtemos êxito”, ressaltou Cavalcanti.
As questões mais recorrentes na Central de Atendimento Defensor Público Joaquim Prata Souza são relacionadas a pensão alimentícia, execução de alimentos, interdição de pessoas incapazes maiores de 18 anos, inventário, guarda, tutela, adoção, usucapião, retificação de registro civil, suprimento de óbitos, entre outras.
