Saúde de Sergipe e Ministério Público Estadual debatem estratégias para a Maternidade de Capela
A transferência temporária do Centro Obstétrico Leonor Barreto Franco para o Hospital Regional de Nossa Senhora do Socorro foi pauta de audiência no Ministério Público Estadual (MPE), na manhã desta segunda-feira, 29. A reunião contou com a participação de gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Prefeitura Municipal de Capela, Secretaria Municipal da Saúde de Capela e munícipes.
Sade de Sergipe e Ministrio Pblico Estadual debatem estratgias para a Maternidade de Capela (Imagem: SES/SE)
Em reunião realizada no último dia 23, na sede da FHS, a gestão estadual optou em prorrogar a transferência do serviço, prevista para acontecer a partir de 01 de setembro, para que possa fazer um estudo mais detalhado sobre a viabilidade da reforma, sem comprometer a mão de obra qualificada dos servidores que, também, podem apresentar alternativas para melhor aproveitamento da unidade.
“Todos os desafios foram pautados, principalmente a dificuldade para a captação de profissionais, que priorizam trabalhar nas capitais. Temos um serviço que realiza aproximadamente 70 partos por mês, quanto o Hospital Regional de Socorro tem 180 partos mensais. Com a absorção dos pacientes de Capela, a expectativa é que esse número aumente para 250”, esclareceu a secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça.
Ainda de acordo com a gestora Estadual, “nosso foco sempre foi o diálogo. Como a população não quer que o serviço feche, propomos ao prefeito de Capela para que a gestão municipal assuma a maternidade, com a formulação de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Apesar das dificuldades financeiras, sabemos quais são os serviços prioritários na Rede para manter e garantir a assistência”.
Conceição explicou, ainda, que o objetivo dessa transferência temporária é fortalecer a Regional de Nossa Senhora do Socorro, a qual o município de Capela é integrante.
“Cada Regional de Saúde de Sergipe tem uma maternidade. Nossa proposta é avançar na regionalização das maternidades. A única que tem dois serviços dessa natureza é Socorro. O Ministério Público solicitou alguns documentos, todos os custos da SES e da FHS para Capela e sentaremos novamente para ver as melhores estratégias. Não haverá a desassistência. Prorrogamos a transferência e aguardaremos as propostas”, complementa Conceição Mendonça.
Para o promotor dos Diretos da Saúde do MPE, Nilzir Soares, “ainda não foi consumada a transferência. Teremos outros encontros, a exemplo da OAB, que promoverá uma Audiência Pública. Temos que analisar o que é melhor para a população: se é ter um serviço funcionando de forma deficitária ou se transferindo para outra unidade teremos ganhos de produtividade”.
Presenças
Participaram da audiência o diretor Geral da Fundação Hospitalar de Saúde, Hans Lobo, a diretora Operacional, Jurema Viana, o assessor técnico do gabinete da SES, Márcio Barreto, e equipe técnica da SES e FHS.
