Semarh, ITPS e Sefaz discutem viabilização do Programa Qualiágua
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas, reuniu na manhã desta quarta-feira, 31, o presidente do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), Léo Araújo, e a secretária Executiva da Secretaria de Estado da Fazenda, Ana Cristina, com o objetivo de viabilizar o convênio assinado no início deste ano referente ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QualiÁgua), da Agência Nacional de Águas (ANA), que visa o monitoramento e análises das águas que cortam o Estado, entre rios e mananciais.
Semarh, ITPS e Sefaz discutem viabilizao do Programa Qualigua (Imagem: Semarh/SE)
É o ITPS, por meio de acordo de cooperação com a Semarh, quem faz as análises de qualidade das águas em Sergipe, com o co-patrocínio da ANA. Sergipe é o único estado do Nordeste contemplado com recursos do QualiÁgua, tendo em vista que apenas cinco estados do Brasil recebem esses recursos.
“Sergipe passou a ser referência em decorrência da forma exitosa como o Estado executa o programa. E manter essa parceria com o ITPS, que é quem faz todo o processo de análise das águas, é de importância estratégica para a Semarh”, disse Olivier Chagas.
O presidente do ITPS, Léo Araújo, deixou claro que o acordo de cooperação com a Semarh precisa ser mantido e prolongado. “Nós fizemos essa reunião para dar celeridade e tocar o convênio. Saio daqui com a expectativa de que, ainda este ano, o ITPS possa fazer a análise das águas, no total de quatro”.
Pontos
Presente à reunião, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, enfatizou que a ANA assinou o acordo de cooperação técnica com a Semarh para financiar 40 pontos de monitoramento, sendo que Sergipe tem 57.
“As ações estão inter-relacionadas com o Progestão, que é o Pacto Nacional Pela Gestão das Águas no qual a Semarh recebe, anualmente, uma parcela pelo cumprimento das metas. Essas ações de monitoramento são a essência da gestão dos recursos hídricos, pois não se faz gestão de recursos hídricos sem monitoramento. Ela precisa ocorrer de forma contínua e permanente”, destaca Ailton.
A secretária executiva da Sefaz, Ana Cristina, reconheceu a importância da continuidade do programa. “Não há dúvidas da nobreza do Qualiágua. Esse trabalho, como disse Olivier, é estratégico e nós, da Sefaz, não mediremos esforços para vê-lo funcionar”.
O Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água é uma iniciativa da ANA que busca estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional. Com orçamento de aproximadamente R$ 10 milhões, o Qualiágua também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País.
Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados a cada seis meses mediante o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.
Com adesão voluntária, o Programa parte do pressuposto que os dados de qualidade da água são importantes para diversos públicos, como: gestores públicos, pesquisadores, estudantes e empresas. Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).
