MPF/Sergipe e Secretaria de Justiça do Estado firmam termo de compromisso

MPF/SE e Secretaria de Justiça do Estado firmam termo de compromisso para promover reinserção social de condenados. 
A parceria foi uma iniciativa do MPF na busca de promover esforços para reinserção social e penas alternativas, além do incentivo ao trabalho do condenado.

Na manhã da última quinta-feira, 8 de setembro, o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Heitor Soares, recebeu o secretário estadual de Justiça, Antônio Hora Filho, para assinatura do termo de compromisso. A parceria foi uma iniciativa do MPF na busca de promover esforços para reinserção social e penas alternativas, além do incentivo ao trabalho do condenado. “A parceria mostra a preocupação do MPF com essas pessoas, de buscar a ressocialização. Esperamos que essa inciativa sirva para que outros órgãos e autoridades sejam também parceiros para resolução dos problemas do sistema prisional”, explica Heitor Soares.

Segundo levantamento do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), 40% das pessoas que dão entrada nas cadeias do estado já foram presas anteriormente. “Se o trabalho desenvolvido dentro do sistema não atuar para minimizar a vulnerabilidade social e o preconceito que cercam essas pessoas, fatalmente elas retornarão”, disse Antônio Hora.

O secretário destacou ainda algumas ações que estão em andamento e em fase de implementação que serão incorporadas como parte da cooperação. Entre elas, há o Penarte, executado no presídio feminino que oferece oficinas de teatro, dança e canto às internas. Há também a instalação de uma fábrica de chuveiros elétricos no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copecam) onde trabalham 80 internos. A secretaria está trazendo para o estado um projeto de remição (diminuição) da pena pela leitura. O projeto consiste em entregar livros aos internos para que eles realizem a leitura e escrevam resenhas dos títulos lidos, tudo isso acompanhados por professores da secretaria de educação. Cada detento pode trabalhar com até doze livros por ano.

“A parceria com o MPF/SE nos traz um aliado muito forte. Com o Ministério Público acompanhando, inspecionando e fiscalizando, certamente o trabalho será feito de forma ainda mais qualificada”, destacou Antônio Hora.

O termo assinado tem duração prevista de cinco anos e inclui, entre outras medidas, intercambiar informações, documentos e apoio técnico-institucional, necessários à capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho para os cumpridores de pena; acompanhar e avaliar, constantemente, a execução das ações a serem desenvolvidas.