TRT/Sergipe inaugura a exposição "Um mundo sem trabalho infantil"
Foi inaugurada no dia 23/09/2016, no TRT da 20ª Região, a exposição itinerante “Um mundo sem trabalho infantil”. A mostra foi idealizada pela Ministra do TST e Coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Kátia Arruda, defensora dos direitos da criança e do adolescente. Estudantes, advogados, autoridades e representantes de diversas instituições prestigiaram o evento.
TRT/Sergipe inaugura a exposio "Um mundo sem trabalho infantil" (Imagem: TRT/Sergipe)
A abertura da exposição foi marcada ainda pela participação do Ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, que esteve presente para proferir palestra sobre o tema e realizar o lançamento do seu novo livro.
O presidente do TRT20 fez a abertura e disse estar satisfeito com a realização do evento, ressaltando que o programa representa um sim à juventude. “As nossas crianças e adolescentes, infelizmente, ainda não têm a proteção real que a retórica da proteção constitucional e legal aforra. O Tribunal sabe desse fato e se junta a todos aqueles que buscam combatê-lo”, disse.
Também compuseram a mesa de abertura o Ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho; a Secretária da Seidh, Marta Leão, representando o Governador do Estado de Sergipe; o Procurador do Trabalho, Albérico Neves; o Desembargador do TRT20, João Aurino Mendes Brito; o Subprocurador Geral do município de Aracaju, Ramon Rocha; a Presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude, Glícia Salmeron, representando a OAB/SE; o Presidente da Assat, Glauber Carneiro; e a Coordenadora da Comunicação do Instituto Banese, Tarcila Hollanda.
O Ministro Augusto César, que é natural de Sergipe, estado em que atuou como desembargador do TRT20 e professor da Universidade Federal de Sergipe, falou sobre a importância de discutir o tema exaustivamente, uma vez que as leis que protegem as crianças e adolescentes existem, mas nem sempre são cumpridas ou mesmo compreendidas pela sociedade. “É fundamental que nós trabalhemos para que a criança seja totalmente excluída do mercado de trabalho. Trabalho não é lugar de criança. E que o adolescente ingresse no mercado, mas por meio da aprendizagem, que é uma forma de garantir a capacitação e a realização de um trabalho digno, que lhe assegure uma cidadania completa”, ressaltou.
Durante a palestra “O Direito fundamental de ser adolescente”, o ministro frisou a necessidade do comprometimento de toda a sociedade no dever de assegurar a proteção integral da criança e do adolescente e falou das razões históricas e ideológicas que justificam o combate ao trabalho infantil.
A honrosa apresentação da Orquestra Jovem de Sergipe, sob a regência do maestro Márcio Bouer, destacou-se como marco do evento. O projeto é realizado pelo Ministério da Cultura, Instituto Banese e Governo de Sergipe, com o apoio do Instituto Marcelo Déda e patrocínio da Lei de Incentivo à Cultura, Energisa e Sergás, e leva arte e esperança a aproximadamente 100 crianças e adolescentes estudantes de escolas públicas do bairro Santa Maria.
Na ocasião, houve, ainda, o lançamento do novo livro do Dr. Augusto César, intitulado “Direito do Trabalho – Curso e Discurso”. Segundo ele, a obra vale-se do Direito do Trabalho como uma ferramenta de prevenção do dano trabalhista. “É preciso nos afastar, tanto quanto possamos, da compreensão de que o Direito do Trabalho cuida sempre de prestações pecuniárias devidas em função de alguma irregularidade cometida pelo empregador. Antes de o dano acontecer ou de a prestação pecuniária ser devida e exigível, é importante perceber onde há ilicitude e onde o Direito do Trabalho pode interferir para resolver o conflito antecipadamente”, disse.
A exposição pode ser visitada no hall do Edifício sede do TRT20 até o dia 30/09 e tem como objetivo alertar a sociedade acerca do tema, através de fotografias, cartilhas e gibis educativos.
