Sergipe sedia I Seminário de Direito Desportivo

O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia e conta com a participação de autoridades de renome nacional.

Com o objetivo de inserir e ampliar o debate sobre o Direito Desportivo no meio jurídico sergipano, a Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza no próximo dia 28, o I Seminário Sergipano de Direito Desportivo. De acordo com a Coordenadoria Científica de Direito Desportivo da ESA, o evento surgiu pela falta de profissionalização na área, observada pelo crescente interesse de profissionais de vários seguimentos logo após a realização dos Jogos Olímpicos e Copa do Mundo.
Embora seja um ramo ainda de domínio masculino, o evento tem como foco mostrar também a participação da mulher dentro desse universo e desmistificar esse entendimento. Para tanto, o seminário contará com a participação de profissionais femininas que atuam nesse campo, a exemplo da apresentadora do Globo Esporte Sergipe, Tâmara Oliveira, que vai tratar do painel sobre a imprensa desportiva e o papel da mídia na cobertura dos eventos desportivos.
Durante o encontro serão discutidos temas voltados ao Direito Desportivo do Trabalho; Direito Desportivo Empresarial, Justiça Desportiva e Jornalismo no Direito Desportivo. A ideia é suscitar controvérsias sobre assuntos polêmicos inseridos nas temáticas em questões. Dessa maneira, conteúdos como lesão, acidentes de trabalho, direito de imagem, legislação desportiva, direito de arena, entre outros, estarão inseridos nas temáticas trabalhadas pelos palestrantes do evento.
Para a Advogada e Coordenadora Científica de Direito Desportivo da ESA, Leila Barreto, o evento pretende além de levar conhecimento, promover a capacitação e estímulo aos profissionais que atual na atividade, sejam eles nutricionistas, advogados, jornalistas, educadores físicos, farmacêuticos. “Queremos promover essa interdisciplinaridade. Apresentar aos presentes o que abrange o Direito Desportivo, e que embora seja uma área pouco conhecida, tem amplo mercado de trabalho”, comenta Leila que também é autora de artigo voltado para o Direito Desportivo e será uma das palestrantes do dia com o tema “A evolução histórica dos jogos olímpicos e a participação das mulheres no meio desportivo”.
Presença Confirmada
Embora seja apenas um dia de encontro, a programação foi pensada de maneira que pudesse atender aos anseios de cada categoria, em especial ao Advogado que milita na esfera ou que tenha interesse em iniciar sua atuação. Assim, vários profissionais e autoridades de renome nacional estarão presentes no I Seminário Sergipano de Direito Desportivo, trazendo suas experiências de vida profissional e estudos voltados a temática.
Palestrantes como o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos; o diretor do Clube de Regatas Vasco da Gama e Advogado Trabalhista do São Paulo Futebol Clube, Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga; a Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Danielle Maiolini; o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, colunista dos sites da Universidade do Futebol e da Rádio Itatiaia, Gustavo Souza; o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, Caio Medauar e o sócio fundador do Instituto de Direito Desportivo da Bahia – IDDBA, Cristiano Possídio.
Abordando o painel sobre Direito Desportivo, cuja abrangência engloba o direito desportivo empresarial, a jurisdição sob a ótica constitucional, Câmara Nacional de Resolução de Disputas – CNRD, o evento traz como palestrantes o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/AL, Flávio Moura; o procurador do TJD CPB, Milton Jordão e o coordenador geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF, Rafael Fachada.
O encontro acontecerá no próximo dia 28 deste mês no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados – CAA/SE e as inscrições podem ser realizadas através do site: www.esasergipe.org.br. Informações pelos telefones (79) 3211-7304/ 98172-8994
Programação: 
08h30 – Painel sobre a imprensa desportiva e o papel da mídia na cobertura dos Eventos Esportivos (Tâmara Oliveira – Apresentadora do Globo Esporte Sergipe)
10h – Painel sobre Direito Desportivo
Temas e Palestrantes:

• Estatuto do Torcedor e Violência nos Estádios – Gustavo Souza – MG

Professor; Mestre e Doutorando em Direito Desportivo; Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD; Presidente do Instituto Mineiro de Direito Desportivo – IMDD; Colunista dos sites da Universidade do Futebol e da Rádio Itatiaia; Autor de livros e artigos sobre Direito Desportivo.

• A Justiça Desportiva e o Doping – Caio Medauar – SP

Advogado especializado em Direito Desportivo; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Membro da Justiça Desportiva nas modalidades de: atletismo, handebol, futsal, voleibol, fisiculturismo, basquetebol e movimento paralímpico.

• A evolução histórica dos jogos olímpicos e a participação das mulheres no meio desportivo – Leila Barreto – SE

Advogada especializada em Direito e Processo do Trabalho; Coordenadora dos Cursos de Direito Desportivo da Escola Superior da Advocacia da OAB/SE; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE; Autora do artigo científico “A Importância do Seguro para o Atleta, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil Das Entidades Desportivas” – Publicado na 27a Edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD e na 27a Edição da Revista Síntese Direito Desportivo.
12h – Término das atividades da manhã
13h45 – Retorno das atividades
14h – Painel sobre Direito Desportivo
Temas e palestrantes:

• Direito Desportivo Empresarial – Gestão Financeira dos Clubes de Futebol – Flávio Moura – AL

Advogado; Presidente da Comissão de Direito Desportivo – OAB/AL; Conselheiro Estadual OAB/AL (Triênio 2016/2018); Membro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; Especialista em Direito Processual pela UFAL; Diretor Jurídico do Corinthians-AL / Santa Rita (1996-2011); Diretor Executivo do Corinthians-AL (2011-2014);

• Jurisdição Comum vs Desportiva sob a óptica constitucional – Milton Jordão – BA

Advogado; Secretário Geral da CAA da OAB/BA; Ex-Conselheiro da OAB/BA; Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia – IDDBA; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/BA; Procurador do TJD CPB; Membro do Conselho Editoria da Revista Síntese de Direito Desportivo.

• CNRD: Um novo caminho para a resolução das lides do futebol – Rafael Fachada – RJ

Mestre em Direito – Núcleo Direito Desportivo (PUC-SP/2016); Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRJ/2013); Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF; Coordenador-Acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Líder do Grupo de Pesquisas em Direito Desportivo da FND/UFRJ; Procurador-Geral do STJD do Hipismo.
16h30 – Painel sobre Direito do Trabalho Desportivo
Temas e Palestrantes:

• Direito de Imagem e Direito de Arena – Maurício de Figueiredo Corrêa Da Veiga – DF

Advogado; Mestrando em Ciênciais Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; Conselheiro da OAB/DF; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Titular da Cadeira n.o 3; Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB; Membro Consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ; Membro do Comitê de Reformas da CBF, responsável pela elaboração do Código de Ética daquela entidade; Membro da Comissão de Altos Estudos do Contrato Especial de Trabalho e da Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF; Diretor Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e advogado trabalhista do São Paulo Futebol Clube; Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo; Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo; Autor dos livros: “A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhista-Desportivos”, “Temas Atuais de Direito Desportivo” e “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”.

• Acidentes do trabalho, lesão e o papel das entidades de representação dos atletas na melhoria das condições de trabalho no esporte – Danielle Maiolini – MG

Advogada; Especialista em Trabalho no Esporte; Mestranda em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da UFMG; Procuradora do STJD do Futebol; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.

• Contrato Especial de Trabalho Desportivo: formulação e extinção. Aspectos importantes – Cristiano Possídio – BA

Advogado; Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida- Espanha; Sócio- fundador do Instituto de Direito Desportivo da Bahia – IDDBA; Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho.

• Jurisprudência Trabalhista acerca dos temas mais polêmicos e controvertidos na área desportiva – Guilherme Augusto Caputo Bastos – DF

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo; Detentor de honrarias com destaque para a Ordem do Mérito Desportivo concedida pela Presidente da República pelo destacado trabalho no âmbito do direito desportivo; pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha.
19h30 – Encerramento das atividades
20h – Lançamento do livro “MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO” – LTr, de autoria do palestrante Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga.
O que? I Seminário sergipano de Direito Desportivo
Quando? 28 DE OUTUBRO
Onde? AUDITÓRIO DA CAASE - Travessa Martinho Garcez, nº 71, às 18h30
Objetivo? Inserir e ampliar o debate sobre o Direito Desportivo no meio jurídico sergipano. Mostrar a participação da mulher na área em destaque. Promover a interdisciplinaridade nas profissões atuantes com o Direito Desportivo, levando conhecimento, capacitação e estímulo para a atuação do profissional na atividade do Direito Desportivo.
Como? Através de palestra com abordagem de assuntos voltado ao Direito Desportivo, no âmbito empresarial, trabalhista, jurisdicional e imagem, realizadas por profissionais e autoridades de renome nacional, a exemplo do Ministro do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, conhecedores de saber jurídico e experiências profissionais.