Aracaju (SE), 31 de maio de 2025
POR: Portal Mais Sertão
Fonte: Portal Mais Sertão
Pub.: 26 de outubro de 2016

Professores ocupam prefeitura e reivindicam revogação de leis em Glória

Durante a manhã e a tarde da última segunda (24) professores da rede pública municipal de Nossa Senhora da Glória ocuparam a sede da prefeitura para pressionar o prefeito a revogar as recentes leis que alteram o estatuto e o plano de carreira da categoria. A mobilização ocorreu enquanto o prefeito Chico do Correio (PT) e sua assessoria se reuniam em uma audiência com a direção do SINTESE (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe).

Professores ocupam prefeitura e reivindicam revogação de leis em Glória (Imagem: Maycon Fernandes/Sou de Sergipe)

Professores ocupam prefeitura e reivindicam revogação de leis em Glória (Imagem: Maycon Fernandes/Sou de Sergipe)

De acordo com o sindicato, as leis aprovadas na Câmara de Vereadores e sancionadas pelo executivo agem diretamente na perda de direitos da categoria, dentre os quais foram citados o fim do sexto ferial e o aumento da jornada de trabalho. O SINTESE também alega que a manobra realizada pelo prefeito é inconstitucional, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal cita que “é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”, tal citação é interpretada pelo sindicato como a prova de que o prefeito agiu inconstitucionalmente, já que os seu mandato não é contínuo, tendo em vista que em 31 de dezembro de 2016 ele encerra o atual mandato e a partir de então inicia outro.

Ao final da audiência ficou definido que o sindicato fará um documento formalizando todos os itens que alegam serem prejudiciais à categoria para que, a partir de então, seja montado um diálogo no sentido de negociar tais pontos, conforme divulgado pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de Glória.

Paralisação

Antes da ocupação da sede administrativa, os professores deliberaram, em assembleia, a paralisação das atividades da categoria no próximo dia 3 de novembro, quando estes se reunirão mais uma vez com o objetivo de fazer um amplo estudo sobre o novo estatuto do magistério e sobre o novo plano de carreira.


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