Estado de Sergipe manteve política de contensão de despesas para equilibrar as finanças

O secretário de Estado da Fazenda Jeferson Passos apresentou na manhã desta quinta-feira 10 aos deputados estaduais que compõem a Comissão de Economia Finanças Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa os dados financeiros relativos ao segundo quadrimestre de 2016 e realizou uma avaliação do cumprimento das metas fiscais no período que compreende os meses de maio junho julho e agosto apontando para uma manutenção da política de contenção de despesas que visam o equilíbrio das finanças.

Conforme os números expostos na audiência pública a despesa corrente teve uma retração de -59% em comparação com o mesmo quadrimestre de 2015 – considerando a inflação do período. Este resultado foi destacado pelo secretário da Fazenda como um dos indicadores que demonstra que o Governo do Estado vem continuamente adotando práticas gerenciais com vistas ao enxugamento da máquina administrativa aliando à melhoria da arrecadação para promover a eficiência na prestação de serviços à população. Em contrapartida “o esforço na redução de gastos no custeio administrativo foi absorvido pelo baixo crescimento na arrecadação de impostos consequência da retração da economia” comentou Jeferson Passos.
Muito embora o governo venha investindo no crescimento das receitas próprias (ICMS IPVA e ITCMD principalmente) a receita total – que considera também os recursos oriundos de transferências constitucionais do Governo Federal – apresentou uma queda de -86% levando-se em conta o índice inflacionário. Trazendo dados de janeiro a setembro enquanto o ICMS apresentou crescimento acumulado de 174% em relação ao mesmo período de 2015 o FPE contribuiu com uma queda também acumulada de 049%. “São percentuais pouco animadores diante de uma inflação que se aproximou dos dois dígitos” destacou o secretário.
Previdência
O resultado previdenciário registrou um índice negativo que obrigou o Estado a aportar para o Fundo Previdenciário o montante de R$ 6439 milhões para honrar o pagamento dos salários de inativos e pensionistas um valor superior a agosto de 2015 quando saíram do caixa do Tesouro R$ 4291 milhões a título de aporte. “Sergipe foi o Estado que apresentou o menor crescimento com despesas de pessoal e despesas correntes. Isso demonstra uma austeridade muito grande da gestão do governador Jackson Barreto. E o crescimento da folha ocorreu justamente em relação aos inativos com um déficit exponencial a cada ano. Cada vez mais esse aporte está consumindo recursos destinados a investimentos em políticas públicas de desenvolvimento do Estado” comentou Passos.

Audiência Pública 2016 - 2º Quadrimestre