Propriá aprova redução de ISS para 2%
Projeto contou com articulação do Ponto do Empreendedor.
Propriá aprova redução de ISS para 2% (Imagem: Divulgação/Grupo Minha Terra é Sergipe)
A Câmara de Vereadores de Propriá aprovou por unanimidade um projeto para reduzir de 5% para 2% o Imposto Sobre Serviço - ISS, que incide sobre micro e pequenas empresas. O projeto contou com articulação do Ponto do Empreendedor, por intermédio do agente de desenvolvimento Cícero Ferreira. De acordo com levantamento feito pelo próprio agente, a medida beneficia inicialmente mais de 1200 negócios instalados em Propriá e estimula a formalização de centenas de outros.
Participaram do debate na tribuna o presidente do Comitê Gestor - CGM, Marcos Caetano, o contabilista Carlos Santos e o AD Cícero Ferreira, cada um discorrendo sobre os vários motivos pelos quais o município deveria criar esse facilitador para a sobrevivência e desenvolvimento dos pequenos negócios. Estavam presentes também a técnica do Sebrae e gestora do Projeto de Agentes de Desenvolvimento, Katiane Teles e a consultora Mari Ofsiany. O projeto segue agora para sanção do prefeito José Américo.
“Está sendo uma grande conquista para a classe empresarial de Propriá, a redução do imposto é bastante significativa. Vivemos num país com uma carga tributária enorme, estar com as contas em dia nesse momento de crise econômica tem sido um desafio para os empresários. Esse projeto que está sendo aprovado pela Câmara de Vereadores irá trazer benefícios para os empreendedores e para Propriá. Todos estão de parabéns, que iniciativas como essa aconteçam em outros municípios”, destaca Katiane Teles.
O empresário Marcos Caetano, que atua no ramo de hotelaria há três anos, apoia a iniciativa. “Foi muito bom para a classe empresarial, acredito que a nova Lei de redução do ISS pode incentivar a formalização de vários empreendedores, gerando mais empregos e aumentando a arrecadação do município. Não adianta cobrar impostos caros e o empresário não ter condição de pagar”, alerta.
Entendendo o imposto
O ISS é um tributo de competência dos municípios e Distrito Federal e incide sobre a prestação de serviços. É pago pelas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos. Normalmente as empresas pagam uma alíquota de 5% sobre o valor da nota fiscal, excetuando quando há decretos ou leis municipais que reduzem esse percentual, como é o caso de Propriá. Os chamados profissionais liberais com curso superior, como advogados, médicos, arquitetos, administradores, entre outros, que trabalhem sem vínculo empregatício, também contribuem com o ISS.
