Município de Estância recebe mais uma Promotoria de Justiça Criminal

O Ministério Público de Sergipe estabeleceu mais um avanço para melhorar o atendimento à população e atender as novas demandas de crescimento do Município de Estância, com a criação da 2ª Promotoria de Justiça Criminal.

“Com a instalação de mais uma Promotoria, estamos fortalecendo a atividade-fim, com ênfase no combate à criminalidade, atentos às regiões que necessitam ter o Ministério Público cada vez mais presente”, salientou o Procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida.

A nova Promotoria funcionará na subsede do MP em Estância, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 720. Além da nova Criminal, o edifício abriga também 2 Promotorias Cíveis, a 1ª Promotoria Criminal e uma Especial, vinculada ao Juizado e conta com toda estrutura de acessibilidade para atender às pessoas com necessidades especiais.

A criação da Promotoria foi disciplinada pela Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça nº 022/2016, visando otimizar os serviços prestados pelo MP, ou seja, agilizar para que a tramitação dos processos seja feita em prazo razoável, evitando, com isso, o perecimento das provas e impunidade dos crimes.

A 2ª Criminal terá um Promotor de Justiça definido mediante critérios de Remoção ou Promoção, cujas atribuições serão objeto de regulamentação por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça.

O MP reconhece que o Município de Estância representou um crescimento exponencial e sua população necessita de respostas rápidas diante das crescentes demandas. A criação da 2ª promotoria de Justiça Criminal assegura que o Ministério Público continue a servir com eficiência à população estanciana, atuando como protagonista tanto na esfera criminal quanto no atendimento aos direitos fundamentais.