Secretaria de Meio Ambiente fiscaliza restaurante Sal e Brasa

Secretaria de Meio Ambiente fiscaliza restaurante Sal e Brasa (Imagem: Sema/Aracaju)
"No caso do restaurante não cabia autuação, pois não houve dano ambiental, como derramamento de óleo, vazamento de gás, entre outros fatores. Houve apenas prejuízo ao particular. Sendo assim, o processo seguirá os trâmites normais até que o empreendimento atenda às adequações", relata a analista ambiental da Sema, Eglícia Regina Santos Menezes.
O estabelecimento está em processo de renovação de Licença Ambiental de Operação (LO), válido até 26 de fevereiro, prevista antes mesmo do incidente ocorrido. Essa licença autoriza o início do funcionamento do empreendimento/obra e das atividades produtivas, após a verificação do efetivo cumprimento das exigências das licenças anteriores - a Licença Prévia e a Licença de Instalação.