CNPG divulga nota de apoio à indicação de Alexandre de Moraes para o STF

O CNPG -  Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União expressa seu apoio à decisão do Excelentíssimo senhor Presidente da República, Michel Temer, de indicar para o Supremo Tribunal Federal o Excelentíssimo Senhor Ministro de Justiça, Alexandre Moraes, para preencher vaga de Ministro recentemente surgida naquele Excelso Pretório.

Constitucionalista renomado, doutor em Direito Constitucional, autor festejado de diversos livros específicos nessa área, o indicado conta com vasta bagagem jurídica adquirida ao longo de muitos anos no exercício dos cargos de promotor de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e da advocacia, pesando também ao seu favor a sua substancial experiência de gestão pública obtida nas funções de secretário de estado de segurança pública e de justiça e de cidadania, além do dignificante cargo de Ministro de Estado da Justiça, que atualmente exerce com brilhantismo, sendo inconteste que preenche os requisitos constitucionais do notável saber jurídico e da reputação ilibada, exigidos para a vaga à qual foi indicado.

Tudo isso presente, o CNPG, como órgão que congrega os Procuradores-Gerais de todos os Ministérios Públicos dos Estados e da União, sente-se confortável para reputar acertada e enaltecer a decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente da República que indicou o nome do Ministro Alexandre Moraes para ocupar vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, confiando que o Senado federal corroborará serenamente tal indicação.

Brasília – DF 09 de fevereiro 2017
Rinaldo Reis Lima
Procurador Geral de Justiça do MPRN e Presidente do CNPG