Prefeitos e servidores municipais do agreste recebem orientações no TCE Itinerante

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) foi até o município de Itabaiana nesta segunda-feira, 24, a fim de capacitar servidores públicos das Prefeituras e Câmaras Municipais do agreste sergipano em áreas essenciais para uma boa gestão pública. Prestação de Contas, Licitações e Contratos, Plano Diretor e Consórcio Público estiveram entre os temas trabalhados. 

Presidente do TCE fez a abertura do evento e também apresentou dados de interesse dos municípios (Foto: Cleverton Ribeiro/TCE/SE)

Foi a segunda edição do TCE Itinerante realizada este ano pela Escola de Contas (Ecojan), desta vez com o treinamento de 140 servidores públicos dos municípios de Moita Bonita, Carira, Pinhão, Pedra Mole, Campo do Brito, São Domingos, Macambira, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo, Ribeirópolis, Areia Branca, Malhador e Frei Paulo, além de Itabaiana.

"O Tribunal de Contas não é um órgão apenas para punir, fiscalizar; hoje está aqui para discutir problemas, trazer oficinas importantes para que os servidores e gestores municipais desempenhem melhor suas funções e isso seja traduzido em melhorias para os cidadãos", afirmou o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa. 

Além dele, também acompanharam as atividades o conselheiro Carlos Alberto, diretor da Ecojan, o conselheiro Carlos Pinna, ouvidor do Tribunal, e a coordenadora da Ecojan, Patrícia Verônica. "Este encontro é a face melhor que o Tribunal tem; aquela que vai ao jurisdicionado para que ele apreenda conhecimento já que conhecimento é poder, é a forma de você utilizar aquilo que dispõe para uso da sociedade", comentou Carlos Alberto.

Da mesma forma avaliou o prefeito de Itabaiana, Valmir de Fransciquinho, que mobilizou sua equipe técnica para participar da capacitação. "O Tribunal vindo a Itabaiana é motivo de satisfação para nós, que podemos tirar dúvidas; é um órgão que tem buscado orientar com responsabilidade e da melhor forma possível os municípios sergipanos", afirmou. 

Em meio ao público presente estiveram também os prefeitos de Areia Branca, Alan Andrelino Nunes; Malhador, Elayne Oliveira de Araújo; Amparo de São Francisco, Franklin Freire; e Campo do Brito, Marcell Moade Ribeiro. 

"É importantíssimo esse projeto, pois dá oportunidade aos municípios vizinhos do agreste participarem próximo à nossa realidade; as palestras foram excelentes e isso tende a melhorar ainda mais a qualidade das nossas administrações", comentou a prefeita Elayne Oliveira.

Palestras

As explanações tiveram início já com o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa, que apresentou dados atualizados acerca da realidade dos municípios participantes em aspectos como: recursos investidos na Educação, gastos com pessoal e índice de transparência.

Em seguida o professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Antonio Pereira da Silva Marinho, destacou a importância do Plano Diretor para os municípios, seguido por Luiz Carlos de Santana e Fernanda Esperidião, também da UFS, que destacaram como indicadores econômicos e sociais da região, a exemplo do IDH, têm melhorado, apesar de que ainda não atingiram o patamar considerado ideal.

Já o coordenador do Núcleo de Assessoria Estratégica do TCE/SE, Wagner Silva, trabalhou o “Índice de Efetividade da Gestão Municipal”, que visa apurar a qualidade dos investimentos exigidos pela sociedade e realizados pelas prefeituras em diversas áreas.

Prefeito de Amparo de São Francisco, Franklin Freire proferiu palestra ressaltando os benefícios do “Consórcio Público” como forma de o município economizar na aquisição de bens e insumos.

Marcelo Passos Silva, secretário geral da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), falou sobre a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), e do Portal Agiliza Sergipe. A meta é aglutinar todos os órgãos públicos envolvidos no registro, fechamento, alteração e legalização de empresas.

Oficinas

À tarde, as atividades seguiram com oficinas que abordaram os temas “Novo Modelo de Prestação de Contas Sagres”, ministrada pelo diretor de Modernização e Tecnologia do TCE, Cláudio Luiz da Silva e o coordenador Miguel Augusto; “Instrumentos de Planejamento e Elaboração para Capacitação de Emendas Parlamentares”, conduzida por César Augusto Siqueira, da Caixa Econômica; “Instrumento de Planejamento”, por Bruno Setton, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); “Temas Polêmicos de Licitações e Contratos”, pela servidora do TCE, Sumaia Silva; e “Patrimônio e Almoxarifado”, pelo também servidor do TCE, Enedino Silveira.