Agrese esclarece contrato de concessão da Sergas junto ao Tribunal de Contas de Sergipe

Integrantes da diretoria executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) estiveram reunidos com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro, para tratar da auditoria do contrato de concessão da Sergipe Gás (Sergas), que está sob análise da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção.

Agrese esclarece contrato de concessão da Sergas junto ao Tribunal de Contas (Foto: Kleber Santos/Assessoria Agrese)

“Colocamos a câmara técnica de gás, os técnicos especializados à disposição, bem como os pareceres jurídicos em relação ao contrato de concessão de gás entre o Estado e a concessionária”, informou Luiz Hamilton Santana de Oliveira, diretor presidente da Agrese. 

A Agrese foi criada em 2009 e implantada em 2015, atualmente funciona com duas câmaras técnicas, a de gás canalizado e a de saneamento, com técnicos especializados que atuam na criação de normas para controle e fiscalização das atividades relativas aos serviços concedidos pelo Estado.

Por meio da câmara de gás canalizado, a Agrese regula e fiscaliza os serviços de distribuição da Sergipe Gás (Sergas), uma empresa de sociedade de economia mista, criada com as atribuições de adquirir, armazenar, transportar, distribuir, comercializar e prestar serviços correlatos na área de energias renováveis e gás. A fiscalização realizada pela agência visa o cumprimento do contrato de concessão e demais normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás canalizado.

Recentemente, a Agrese implantou a câmara de saneamento que está regulando e fiscalizando as concessões dos serviços de água e saneamento, objetivando assegurar ao usuário a qualidade nos serviços de água e esgotamento sanitário.

Outros serviços

A Agrese está preparando a implantação do serviço de Ouvidoria, para atender todos os públicos-alvo relacionados aos serviços da Agência.

A finalidade é estabelecer um meio de comunicação ágil e moderno destinado a manifestação de opiniões, reclamações, denúncias, sugestões, elogios, críticas, consultas ou ainda, sobre informações  relativas as atividades prestadas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos do Estado, regulados pela Agência, que funciona localizada na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, Aracaju. 
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone (79) 3218-2700.