Aracaju (SE), 03 de julho de 2025
POR: ASN
Fonte: ASN
Em: 10/05/2017 às 12:41
Pub.: 10 de maio de 2017

Governador de Sergipe assina Garantia Safra, entrega títulos e material forrageiro em Porto da Folha e Monte Alegre nesta quinta, 11

Só em material forrageiro, foram R$ 804.223,04 investidos para beneficiar 1.166 produtores com 1.073,9 toneladas de silagem de milho nos dois municípios.

O governador Jackson Barreto dará continuidade, nesta quinta-feira, 11, às visitas aos municípios do Alto Sertão sergipano. Após levar benefícios a Poço Redondo e Canindé de São Francisco, nesta quarta, 10, o governador irá até Porto da Folha e Monte Alegre de Sergipe para assinar o Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra, entregar títulos de regularização fundiária a agricultores familiares e distribuir material forrageiro para os pequenos produtores. Só em material forrageiro, foram R$ 804.223,04 investidos para beneficiar 1.166 produtores com 1.073,9 toneladas de silagem de milho nos dois municípios.

O Termo de Adesão Estadual ao Programa Garantia Safra assegura a contrapartida do aporte financeiro para a nova safra 2017/2018, que inicia em 1º de julho de 2017 e se encerra em 30 de junho de 2018. O aporte do Estado corresponde a 12% do Fundo Garantia Safra, o aporte municipal é de 6% e o agricultor participa com 2%. O Governo Federal corresponde com 80% do investimento.

O Fundo Garantia Safra é destinado aos agricultores que fizerem adesão ao programa e sofram perda de pelo menos 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou de outras culturas. O Estado de Sergipe tem regularmente cumprido sua contrapartida e, em dezembro de 2016, investiu R$ 1.709.010,00 (safra 2015/2016), garantindo o benefício a mais de 16 mil agricultores cadastrados. Esse aporte assegurou que fossem aplicados recursos superiores a R$ 14.071.750,00 na economia do interior sergipano. O valor do benefício para agricultor cadastrado é de R$ 850,00.

No último mês de março, encerrou-se o cadastramento dos agricultores para a safra 2016/2017, totalizando 17.892 agricultores de 25 municípios. São quatro novos municípios em relação a 2015/2016: Carira, Nossa Senhora das Dores, Campo do Brito e Macambira. O cadastramento dos agricultores para a safra 2017/2018 será feito até março de 2018, uma vez que ele ocorre durante a safra, de acordo com o resultado obtido. Sergipe participa do Garantia-Safra desde a safra 2002/2003. Ao longo de 15 safras, o Estado aportou R$ 12.956.333,80; os municípios sergipanos aportaram R$ 5.595.826,19 e os agricultores familiares aportaram R$ 1.865.717,75. Já a União aportou R$ 91.904.122,26, com isso o Programa já pagou R$ 112.322.000,00 aos agricultores que tiveram perda comprovada de produção.

Títulos de regularização fundiária

O Governo do Estado entrega 159 títulos de regularização fundiária, beneficiando a 159 famílias de produtores da agricultura familiar de Porto da Folha. Esses são os primeiros títulos entregues em Porto da Folha. A ação pretende atingir um total de 1.083 agricultores familiares beneficiados com a titulação de terras, tornando-os proprietários rurais.

A Regularização Fundiária consiste no cadastro, georreferenciamento, expedição e entrega de títulos de propriedades para os agricultores familiares que ocupam suas terras de forma pacífica, dando-se prioridade para a regularização gratuita de áreas de acordo com a Lei de Terras de Sergipe (Lei 6.426/2008).

Ao todo,  67.774 imóveis rurais foram demarcados pela Emdagro em 31 municípios sergipanos, 18.001 títulos de propriedade foram entregues a agricultores familiares de 18 municípios nos últimos anos. De 2004 até hoje, foram investidos na Regularização Fundiária em Sergipe mais de R$ 10 milhões em convênios entre MDA/Incra/ Seagri/Emdagro.

Material forrageiro

Por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, ligada à secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh) e da secretaria de Estado da Agricultura, por meio Emdagro, o governo dá prosseguimento a distribuição de material forrageiro (silagem de milho) a produtores da agricultura familiar afetados pelos efeitos da seca no estado. Em Porto da Folha, serão distribuídas 556 toneladas, que vão beneficiar a 580 produtores da agricultura familiar. O investimento em Porto da Folha é de R$ 416.377,70. Já em Monte Alegre, serão distribuídas 517,9 toneladas do material para beneficiar 586 produtores da agricultura familiar, a partir de um investimento de R$ 387.845,34.

A ação teve início na quarta-feira em Poço Redondo, beneficiando 702 produtores rurais, que receberam 604,2 toneladas de silagem de milho, e em Canindé, onde teve início a distribuição de 307,9 toneladas de material forrageiro a 368 produtores rurais.

A distribuição de material forrageiro resulta do Plano Detalhado de Resposta aos Efeitos da Seca, elaborado pelo Governo do Estado e apresentado ao Ministério da Integração Nacional, o qual destinou R$ 4,6 milhões à aquisição 6.142,5 toneladas de material forrageiro, que serão distribuídos a 7.484 produtores rurais em 32 municípios. Além de Poço Redondo, Canindé do São Francisco, Porto da Folha e Monte Alegre, serão contemplados Carira, Gararu,  Nossa Senhora da Glória, Aquidabã, Canhoba, Cedro de São João, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabi, Japoatã, Macambira, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pinhão, Poço Verde, Propriá, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Telha, Tobias Barreto e Tomar do Geru.

Serviço

Serviço 1
O quê -
Solenidade de assinatura de Termo de Adesão ao Fundo Garantia Safra, entrega de títulos de Regularização Fundiária a agricultores familiares e distribuição de material forrageiro em Porto da Folha;
Quando - Nesta quinta-feira, 11, às 10h;
Onde - Ginásio de Esporte Eloy Lima Poderoso, Bairro Caraíbas (próximo à AABB), em Porto da Folha;

Serviço 2
O quê -
Solenidade de assinatura do Termo de Adesão Estadual ao Programa Garantia-Safra 2017/2018 e distribuição de material forrageiro em Monte Alegre de Sergipe;
Quando - Nesta quinta-feira, 11, às 14h30;
Onde - Av. N. Sra da Glória (ao lado do escritório da Emdagro), em Monte Alegre.


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