Bijuterias podem ter cádmio e chumbo acima do permitido
Portaria do Inmetro é discutida no MPE com Procom e ITPS.
Audiência foi realizada pela promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor, Euza Missano (Foto: Portal Infonet)
Uma portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que regulamenta o estabelecimento de limites de cádmio e chumbo na fabricação de bijuterias e joias comercializadas no Brasil foi tema de uma audiência extrajudicial no Ministério Público Estadual (MPE) nesta manhã, 16, realizada com a presença da coordenadoria do Procon Municipal e gerência do Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe (ITPS), que representa o Inmetro no Estado.
Isso porque segundo a promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor, Euza Missano, os percentuais de cádmio e chumbo utilizados em jóias e bijuterias acima do especificado pelo Inmetro podem causar um efeito cumulativo no organismo da pessoa e até mesmo ser pernicioso ao meio ambiente.
A portaria do Inmetro dá um prazo de três a cinco anos para que haja uma adaptação do mercado consumerista do Brasil, mas, de acordo com Euza Missano, essa legislação já existe em outros países da Europa e (EUA), estabelecendo percentuais mínimos de utilização desses elementos, justamente em respeito à saúde do consumidor.
