Com nota 9,58, Governo de Sergipe avança em Transparência Pública

De acordo com os resultados apresentados pela Controladoria-Geral da União (CGU) na última quinta-feira, 11, Sergipe avançou na Escala Brasil Transparente (EBT), alcançando a terceira maior nota entre os federados. O Panorama dos Governos Estaduais, da EBT, aponta que Sergipe somou 7,50 pontos a mais que os demonstrados na edição anterior. Esta é a melhor pontuação alcançada pelo Governo estadual desde a primeira avaliação realizada entre março e maio de 2015.

O estudo realizado entre os meses de junho e dezembro de 2016 analisa doze quesitos divididos em regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e na existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que correspondem a 25 e 75% da nota respectivamente. Todos os entes avaliados recebem uma nota de 0 a 10, o que permite a geração do Panorama dos Governo Estaduais.

Diante do resultado positivo, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, Eliziário Sobral, destaca o esforço que o Governo tem feito para que Sergipe esteja entre os entes federados com melhor índice de transparência. “As ações que o governador Jackson Barreto vem desenvolvendo auxiliado pela Controladoria e demais Órgãos da Administração estadual, têm surtido efeito e é por isso que hoje comemoramos a boa nota obtida na Escala Brasil Transparente, resultado da avaliação feita pela CGU. Isso nos permite acreditar que estamos no caminho certo, trabalhando com transparência e com responsabilidade”, disse.

Resultados

O trabalho revelou que 25 dos 27 estados analisados, incluindo o Distrito Federal, obtiveram nota acima de 8. Como resultado alguns Estados já trabalham para melhorar o seu desempenho com relação a Transparência. “Ao tempo em que reconhecemos a boa pontuação, começamos a projetar ações e traçar metas para que, antes mesmo da próxima avaliação já estejamos cumprindo todo o checklist para a obtenção da nota máxima, que é o nosso objetivo”, pontuou o diretor de Gestão Estratégica (DGE/CGE), Roberto da Costa.

A Controladoria-Geral da União revelou que entre as capitais, 74% apresentaram resultado igual ou superior a 7. Já com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3. Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Capitais x Municípios

Entre as capitais, Aracaju apresentou alta de 1,25 pontos o que a põe na 26ª posição com nota 3,47, a frente apenas de Florianópolis. Já entre os 2.328 Municípios avaliados, a capital sergipana ocupa a 896ª posição. Estância está no topo do ranking por cumprir todos os requisitos da avaliação o que levou o Município a ganhar nota máxima.

Metodologia

A Escala Brasil Transparente avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), e concentra-se na transparência passiva. Por isso, são realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.