Seed e Ministério Público lançam campanha de combate ao funcionamento de escolas clandestinas e irregulares em Sergipe
Os Conselhos Estadual e Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Sergipe, também irão participar da campanha educativa.
Seed e Ministério Público lançam campanha de combate ao funcionamento de escolas clandestinas e irregulares em Sergipe (Foto: Maria Odília/Seed/SE)
Uma Campanha de Combate ao Funcionamento de Escolas Clandestinas e Irregulares - CCFECI, deverá ser lançada no próximo mês de agosto pela Secretaria de Estado da Educação (Seed/ Dies), Ministério Público de Sergipe, Conselhos Estadual e Municipal de Educação e Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen). A campanha tem o objetivo de assegurar a oferta de estudos de acordo com a legislação educacional vigente.
"Iremos desenvolver ações de caráter educativo junto às instituições que oferecem a Educação Básica, esclarecendo os estabelecimentos sobre a necessidade de regularização dos atos autorizativos junto aos órgãos competentes, bem como sensibilizando pais, familiares e a sociedade em geral sobre a importância da matrícula de estudantes em escolas devidamente autorizadas", ressalta a diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed, Eliana Borges.
Dentre as ações que serão desenvolvidas durante a campanha nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro deste ano, destacam-se as visitas às comunidades com vistas a identificar instituições que estejam ofertando a educação básica; sensibilizar pais, familiares e a sociedade sobre a importância do funcionamento legal das instituições que oferecem serviços educacionais; notificar instituições que ofertam níveis e modalidades de ensino da Educação Básica de forma clandestina e irregular.
"Iremos divulgar informações sobre as escolas autorizadas a funcionar. Ressalto que a campanha é educativa; de conscientização. Caso haja irregularidade, os Conselhos Estadual e Municipal de Educação e o próprio Ministério Público irão adotar as providências legais", disse a diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed.
Campanha
Na tarde desta quarta-feira, 21, aconteceu uma reunião na Secretaria de Estado da Educação para definir as ações da campanha educativa. Ficou decidido o cronograma das visitas aos bairros de Aracaju para a divulgação da campanha e identificação de instituições que oferecem serviço educacional de forma clandestina e irregular, além da verificação de denúncias sobre escolas clandestinas e irregulares.
Visitas
Como parte da divulgação da campanha, ficou decidido que serão elaborados folders explicativos cujas orientações podem fazer parte do Projeto João Cidadão, contendo esclarecimentos sobre: "como se dá o processo de legalização de uma escola?"; "O que é um ato autorizativo?"; "O que é exigido no ato da matrícula de seu filho?"; Quais as principais consequências de se matricular em uma escola que esteja fora do sistema oficial de ensino?"; "Onde posso denunciar uma escola clandestina ou irregular?".
A campanha será lançada oficialmente no mês de agosto no Ministério Público de Sergipe. No mesmo dia, logo após a solenidade, membros do MP, da Seed, CEE, CONMEA E SEMED, irão visitar o bairro Santa Maria.
No cronograma de visita aos bairros, para identificação de instituições que ofertam a Educação Básica, está definido que no dia 12 de setembro, as instituições fiscalizadoras estejam no Santos Dumont. No dia três de outubro estarão no bairro São Conrado e no dia sete de novembro no 18 do Forte.
Presenças
Participaram da reunião na Secretaria de Estado da Educação, Eliana Borges, diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed, o promotor de Justiça Cláudio Roberto Alfredo de Souza, da Promotoria de Educação; João Bosco Argolo Delfino, presidente do FENEN/SE, Luana Silva Boamorte, presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Eva Maria Siqueira, presidente do Conselho Municipal de Educação de Aracaju (CONMEA); Rosamaria de Farias Santos, técnica da SEMED, Adriana Lima de Albuquerque, secretária da CONMEA, Tatiana Silva Sales, secretária do CEE, Hudson César Veiga Feitosa, técnico do CEE, Maria José Guimarães Viana e Ana Lúcia Muricy, técnicas da Seed/Dies.
