Certificação orgânica em debate em Sergipe

Seminário discute benefícios e vantagens dos produtos orgânicos certificados.

Certificação orgânica em debate em Sergipe (Foto: Ascom Sebrae/SE)

Produtores rurais que trabalham com produtos orgânicos, participantes de Organizações de Controle Social (OCS) e técnicos da área que já trabalham com essa atividade tiveram oportunidade de participar do Seminário para repasse de informações e procedimentos visando à formação de Sistemas Participativos de Garantia - SPG. O evento, realizado no Auditório do SEBRAE, teve como objetivo orientar produtores rurais inseridos na cadeia produtiva dos produtos orgânicos sobre a obtenção da certificação participativa. 

Para José da Paixão Santos, produtor de Areia Branca e membro da Organização de Controle Social (OSC), do Agreste Central, a criação desse selo participativo é muito bom, porque vai agregar valor na produção e apresentar novos mercados. “Vai fortalecer a agricultura familiar em Sergipe. Foi uma boa oportunidade das pessoas perceberem que existem outros ambientes de comercialização dos produtos, para potencializar o trabalho do pequeno produtor”, destaca.

Já o produtor orgânico de Itabaianinha, José Nilton da Fonseca Lisboa, achou o encontro muito proveitoso. “Recebemos mais esclarecimentos e a certeza de que a certificação traz a garantia de que produtor vai plantar e ter como vender sua produção, não só no meio local, mas pelo país inteiro.  Agora é usar esse conhecimento e ir para a prática”, alerta. 

Programação

Durante o Seminário, que teve entrada gratuita, foram abordados temas como Normas para Certificação Orgânica através de Sistema Participativo de Garantia (SPG), Experiência na formação e manutenção de OPAC – ANC, Experiência na formação e manutenção de OPAC – Rede ECOVIDA e Potencial do mercado de produtos orgânicos.

Segundo Maria Cristina Fortes Santos de Bustamante, Fiscal Federal Apropecuário (COAGRE/SDC/MAPA), palestrante do evento, a Certificação Orgânica é importante para valorizar o produto e assegurar que ele possa alcançar mercados diferenciados. A legislação brasileira permite que um produtor, agricultor familiar, que esteja ligado a alguma associação de controle social, venda o produto orgânico de forma direta ao consumidor, através de feiras, lojinhas etc. Porém, o alcance é muito pequeno.

“A partir do momento em que se tem a certificação, você dá mais garantia de qualidade orgânica ao produto, podendo ser vendido a terceiros, a exemplo de supermercados, grandes lojas, hotéis, restaurantes, inclusive fora do Estado. Portanto, é interessante a certificação para ampliar o espaço de comercialização do produtor”, explica Maria Cristina Fortes.

Para a Fiscal Federal, o grande desafio para conseguir a Certificação Participativa é do produtor entender que, nesse processo de poder compartilhado, é ele quem toma decisão junto com seu grupo, se o processo de obtenção do produto está conforme as normas ou não. “Muitas vezes o produtor fica com receio de tomar decisão pelas consequências, mas não é muito complicado, porque dentro deste processo do organismo participativo, o produtor pode trazer pessoas para ajudar, a exemplo de colaboradores, professores universitários, pesquisadores, além do próprio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, afirma. 

Cenário no Brasil 
A crescente preocupação com alimentação saudável atrelada a preservação ambiental encontra no processo orgânico uma forma de produção agrícola ecologicamente adequada. O alimento orgânico carrega uma série de vantagens nutricionais e durabilidade maior que os convencionais, o que possibilita uma agregação de valor, com preços 30% maior que os produzidos com agrotóxicos e adubos químicos. Com isso surge uma oportunidade de negócio. 

No Brasil, estima-se que o mercado de produtos orgânicos movimenta cerca de 150 milhões de dólares por ano, contribuindo para o aumento da renda per capita, principalmente, dos pequenos e médios produtores rurais, os quais estão à frente da maior parte da produção de hortifrutis utilizando os princípios agroecológicos.

Para a comercialização desses produtos a legislação brasileira prevê três diferentes maneiras de garantir a qualidade orgânica, através de Certificação por Auditoria, Sistemas Participativos de Garantia (SPG) e a Organização de Controle Social para venda direta (OCS). Dentre essas, a opção mais viável economicamente para os pequenos produtores é a OCS e o SPG. 

Cenário em Sergipe 

No Estado de Sergipe já existem grupos de produtores organizados em 20 OCS, que tem a vantagem de comercializar sem certificação, mas encontram dificuldades no fato desse tipo de organização só poder realizar venda direta para o consumidor final. Essa prática limita a expansão do negócio e o crescimento da atividade.

“Atento a esse cenário, o SEBRAE considerada oportuno à realização do Seminário para repasse de informações e procedimentos visando à formação de SPG. O sistema permitirá a utilização do selo Brasil Orgânico nos produtos, abrindo assim um leque maior de possibilidades na comercialização”, explica a gerente do Sebrae, Angela Souza.

Informações na Unidade de Atendimento Coletivo agronegócio do SEBRAE, telefones (79) 2106-7729 e 2106-7760 com a gerente Angela Souza e a analista Luciana Oliveira Gonçalves.