Governo integra Secretaria da Fazenda à Redesim
Governo integra Secretaria da Fazenda à Redesim (Foto: Victor Ribeiro/ASN)
Governo de Sergipe, por meio da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), deu um grande e significativo passo na desburocratização da abertura de empresas ao integrar, na última segunda-feira, 11, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe (www.agiliza.se.gov.br). Com isso, quem quiser abrir um novo negócio já pode desfrutar do novo sistema.
A partir de agora, a solicitação da Inscrição Estadual de uma empresa em Sergipe será feita de forma simplificada, diretamente no Portal Agiliza Sergipe, que já reúne vários órgãos públicos envolvidos na constituição, no licenciamento de empresas como a Junta Comercial; a Vigilância Sanitária Estadual, e 38 Prefeituras do estado (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária Municipal).
Para o vice-governador do estado, Belivaldo Chagas, a novidade dará um impulso a quem encontrava dificuldades em empreender. “Esse processo faz com que os empreendedroes se sintam amis motivados na hora de abrir uma empresa, pois a união da Jucese a diversos órgão do Governo, agiliza em tempo recorde a abertura de mais empreendimentos no estado. Portanto a Junta Comercial está de parabéns pelo trabalho que vem realizando, e não é a primeira vez que recebemos boas notícias nesse sentido. Podemos ver isso, por exemplo, através da alegria no semblante dos profissionais da Contabilidade, porque realmente eles encontravam uma dificuldade muito grande nos trâmites burocráticos. Isso, com certeza gerará mais empregos e mais renda em Sergipe”, declarou.
O secretário da Sefaz, Josué Modesto dos Passos Subrinho, também destacou a importância da implantação da Fazenda no Agiliza Sergipe. “Estamos num processo de modernização tributária e, com a entrada da Secretária, tornaremos o serviço de Inscrição Estadual mais acessível, fácil para os contribuintes. Para nós é uma vitória ver a integração do nosso órgão, e de vários órgãos públicos, num único Portal de Serviços, sobretudo nesse período de crise econômica em que vivemos”.
O processo
Ao ter a constituição de uma empresa aprovada pela Jucese, o usuário receberá automaticamente a Inscrição Estadual da Sefaz através do Portal Agiliza, nos casos em que a atividade principal incida no ICMS. Para os demais casos, o Portal Agiliza apresentará um botão onde o contribuinte deverá solicitar a Inscrição. Em ambas as situações, não haverá mais a necessidade de acessar o site da Secretaria da Fazenda ou ir pessoalmente ao órgão entregar documentações.
“Estamos dando um amplo avanço na desburocratização em prol dos empresários e dos profissionais da Contabilidade. Desde a implantação da Redesim no Estado, a Junta Comercial é a responsável por integrar todos os órgãos públicos envolvidos na constituição, na legalização de empresas, por meio do Portal de Serviços Agiliza. E não medimos esforços, seguindo as ordens do governador Jackson Barreto, para fazer isso o mais rápido possível”, enfatizou o presidente da Jucese, George Trindade.
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