Ministério Público de Sergipe adere ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias
Ministério Público de Sergipe adere ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias (Foto: Celene Moraes)
O Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias foi criado pela Controladoria -Geral da União. A iniciativa visa apoiar órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios da Federação, além de outros Poderes, na execução das atividades de ouvidoria, através do intercâmbio de informações, incentivo ao uso de tecnologia e promoção de ações de capacitação. A adesão é voluntária e depende de assinatura de termo de adesão.
Assinaram a Ata de Comparecimento de Adesão ao Termo, os Procuradores de Justiça de Sergipe, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, Ouvidora do MP e Ernesto Anízio Azevedo Melo, Ouvidor Suplente. Além dos membros ministeriais sergipanos assinaram a ata, o Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior e Frederico Resende de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União em Sergipe.
"A Ouvidoria é um canal aberto entre a sociedade e o gestão pública. É uma forma de afirmação democrática e, através dela, se concretiza a participação social do cidadão na gestão pública", salientou a Ouvidora do MP Sergipano. Conceição Figueiredo, ao comentar sua satisfação em passar a integrar essa rede de fortalecimento, oriunda de contatos feitos pela Ouvidoria do MP de Sergipe com a Superintendência da CGU em Sergipe.
De acordo com o Ouvidor-Geral da União, o nível de insatisfação do cidadão está comprovado em todas as esferas. “O cidadão entende, hoje em dia, que nada é feito para ele e nem pensando nele. Precisamos fazer com que o cidadão participando mais diretamente da gestão pública e essa participação se dá através das Ouvidorias Públicas.. Precisamos mudar o paradigma e fortalecer esse canal de interlocução e da participação, direta nas políticas públicas. Esse canal de diálogo que são as Ouvidorias precisam estar fortalecidas não só na União mas também nos Estados e Municípios. Por que não criar uma padronização das Ouvidorias pensando no cidadão, em como atender melhor o cidadão? Esse é o principal objetivo do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias”, explicou Gilberto Waller.
O Projeto está indo de vento em popa e, ainda, segundo Gilberto Waller, 19 Ouvidorias Gerais dos Estados já aderiram ao Programa, outras 3 participam sem a adesão formal, 17 TRTs também aderiram, TST, TCU, o COLEJUD, vários TREs, o MP do Distrito Federal e agora, o MP de Sergipe já fazem partem desta Rede que se amplia a cada dia.
Para os que aderem, o PROFORT, além do sistema informatizado de Ouvidorias, oferece cursos e treinamentos sobre as atividades da Ouvidoria, material técnico e orientativo.
A decisão de fortalecer a Ouvidoria do MP faz parte do compromisso de gestão da Procuradoria-Geral de Justiça. Muito feliz com a adesão, o Procurador-geral de Justiça, José Rony Silva Almeida comentou: “Uma ouvidoria fortalecida assegura que os serviços oferecidos pelo MP sejam prestados com eficiência. Portanto, é com enorme satisfação que o MP de Sergipe assina o termo de adesão do PROFORT”.
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