Belivaldo Chagas discute revisão da Lei Complementar da região metropolitana de Aracaju

O Grupo de Trabalho Intersecretarias (GTI), apresentou o projeto de Lei Complementar que cria a região metropolitana de Aracaju (Foto: Ascom/Seinfra)

Com o objetivo de discutir melhorias na região metropolitana de Aracaju e na região industrial e portuária de Sergipe, na manhã da última terça-feira, 19, o vice-governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas reuniu em seu gabinete secretários, prefeitos e técnicos do governo. O Grupo de Trabalho Intersecretarias (GTI), apresentou o projeto que revisa a Lei Complementar nº. 25/1995 e cria a região metropolitana de Aracaju à luz da Lei 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole, com o intuito de proporcionar mais autonomia aos municípios, dando eficiência nos gastos e planejamento.

Ao todo, já foram realizadas seis audiências: quatro nas Câmaras de Vereadores dos municípios e duas em diversas entidades ligadas ao desenvolvimento urbano. O próximo passo vai ser apresentar o trabalho com as colaborações, feitas durante estas reuniões, ao governador do Estado, Jackson Barreto. Em seguida, o projeto de Lei deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Também foi apresentado o projeto da microrregião Industrial e Portuária de Sergipe com objetivo de criar uma grade para elaborar um plano integrado de desenvolvimento industrial no estado, por conta do terminal marítimo e termoelétrica.

Participaram da reunião, os secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, da Ciência e Tecnologia, João Augusto Pereira, o prefeito da Barra dos Coqueiros, Adailton Martins, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, os assessores José Oliveira Júnior e Ricardo Lacerda e os integrantes do GTI ( o procurador do Estado de Sergipe, Pedro Dias; Nelma Lisboa, Seinfra; Gleideneide Teles, Seplag e Isaac Silva Lima, da Seed).