Deficiências na Rede Básica discutidas em nova reunião com SES, MPF e sindicatos

Em mais uma reunião ordinária da Comissão Auxiliar de Gestão da Saúde (CGS), realizada nesta quinta-feira, 28, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público Federal (MPF), Conselho Estadual de Saúde (CES) e sindicatos da área dialogaram sobre ações desenvolvidas pelo Estado e as que estão em andamento, de acordo com as pactuações mantidas entre os órgãos, com vistas à qualificação da assistência em saúde no território sergipano. A reunião aconteceu no auditório da SES e contou com a participação do procurador federal Ramiro Rockenbach, que identificou avanços na Rede Estadual de Saúde e, em concordância com os demais presentes, as debilidades encontradas na Rede Básica de Saúde.

“A reunião foi proveitosa. Destacamos alguns avanços relacionados ao controle biométrico que está sendo realizado em unidades da Rede Estadual de Saúde, bem como à operacionalização de novas ambulâncias no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [Samu], cujo processo acontece via locação de veículos em virtude da ausência de adesão à ata de registro de preços. O ponto alto dessa reunião foi o esforço conjunto e a participação coletiva, seja no tratamento das dificuldades ou mesmo na apresentação de soluções. Entre as dificuldades, o agravante que gira em torno das diversas deficiências da Rede Básica de Saúde que acaba impactando no funcionamento das unidades gerenciadas pela SES”, declarou o procurador.

Portas abertas
Ainda sobre os impactos causados pela desassistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Rockenbach enfatizou as recomendações do MPF para que, nesse primeiro momento, os quatro municípios da região metropolitana, sendo eles Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, mantenham as portas das suas UBS completamente abertas e em caso de recusa de atendimento, que o paciente desassistido emita uma declaração para que providências sejam tomadas. A intenção é que o Sistema Único de Saúde (SUS), como sistema integrado, funcione de forma harmônica. Assim sendo, as falhas da Rede Básica de Saúde não gerarão sobrecargas para a maior unidade de saúde do Estado, o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

A reunião da CGS destaca ainda a participação dos profissionais da saúde durante todas as tratativas, em especial, os que atuam no Huse. Segundo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), Augusto Couto, as questões apresentadas são provenientes de um relatório com diagnóstico da saúde, realizado com base na audiência pública de conciliação que ocorreu em 4 de agosto, na Justiça Federal. A audiência tratou do contrato mantido entre a Secretaria e a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

“O Sintasa tratou da análise sobre a situação dos servidores da FHS e da notificação enviada aos municípios sergipanos para que fortaleçam suas ações em saúde na área da Atenção Básica. Através da CGS, trabalhadores e gestores entram num senso comum, na intenção de encontrar melhorias para a saúde pública em Sergipe. Temos, portanto, um canal aberto ao diálogo que funciona sob o olhar fiscalizador do MPF”, afirmou o sindicalista.

Transparência aprovada
A gestão pautada na transparência das ações em saúde, exercida pelo secretário de Estado da Saúde, Almeida Lima, foi observada com positividade pela presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares e Enfermagem do Município de Aracaju (Sintama), Rita Mota. Segundo ela, é a primeira vez desde 2014 que a gestão da SES se manifesta atenta aos pareceres do sindicato.

“Desde junho de 2015, quando a CGS foi criada, unimos forças junto ao MPF no sentido de acompanhar a dinâmica da Rede Estadual de Saúde. Concluímos que 90% dos problemas enfrentados pelas unidades gerenciadas pela SES é resultado das debilidades enfrentadas nas UBS de diversos municípios sergipanos, especialmente as de Aracaju. Da média de 700 atendimentos feitos por dia no Huse, a grande maioria deveria estar sendo administrada pelos municípios. Além dessa problemática, enfatizamos ainda a situação do Hospital de Cirurgia, que recebe verba do SUS e mantém contrato com a SES, mas não oferece assistência adequada aos pacientes da rede pública, se comportando como hospital particular”, pontuou Rita Mota.

O secretário adjunto de Estado da Saúde e superintendente do Huse, Luiz Eduardo Prado, ressaltou que a proposta da SES é avançar ainda mais com as medidas que já estão sendo tomadas. “Em menos de um ano estamos realizando diversas ações, especialmente, para o maior termômetro de saúde em Sergipe, que é o Huse. Ações essas solicitadas há anos pelos sindicatos às gestões. Estamos administrando todas as pendências, porém é importante reiterar que nem todas as demandas são de responsabilidade da SES. Estamos provocando entes participantes, entre eles, CES, sindicatos e o próprio MPF, para cobrar aos municípios, entidades filantrópicas e demais atores envolvidos na saúde do Estado, ações de qualificação da assistência”, frisou o gestor.