Justiça Federal discute com PGE/Sergipe possibilidade de convênio na área da saúde

Na manhã da última terça-feira, 7, a direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) esteve reunida com representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE). O objetivo foi apresentar os serviços desenvolvidos pelo Núcleo de Assessoramento Técnico ao Judiciário em demandas da saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde (NAT/JUD), vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), e discutir a possibilidade de celebração de um convênio entre os órgãos.

Justiça Federal discute com PGE/Sergipe possibilidade de convênio na área da saúde (Foto: JF/SE)

A ideia é que o NAT/JUD, que é composto por profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos), possa assessorar os magistrados, com informações técnicas, em todas as ações que envolvam prestação de serviços do SUS. O grupo possui a atribuição de emitir parecer técnico em demandas de fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, como órteses, próteses, afins e insumos nutricionais, internações, procedimentos cirúrgicos ou ambulatoriais, exames diagnósticos e tratamentos médicos relativos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O maior benefício do assessoramento dos magistrados pelo núcleo é a celeridade dos processos, já que o parecer técnico deverá ser emitido no prazo de até cinco dias, salvo casos de urgência, com risco à vida do paciente, com prazo de até 48 horas. As tratativas para celebração de um convênio entre a JFSE e a PGE seguem em ritmo acelerado, para que, muito em breve, os magistrados possam contar com o assessoramento do NAT/JUD e a população seja beneficiada com uma maior eficiência e rapidez nos processos que envolvem prestação de serviços do SUS.

Presenças
Estiveram presentes na reunião o diretor do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), Marcos Antônio Garapa de Carvalho, o vice-diretor do Foro, Gilton Batista Brito, o diretor da Secretaria Administrativa, Luís Carlos Cavalcante, o procurador do Estado e chefe do Contencioso Cível, Márcio Leite Rezende, a procuradora do Estado, Carina Fontes Barreto, e a assessora Ana Paula Santana.