Vigilância Sanitária de Sergipe aguarda posição da Anvisa sobre Carta do Nordeste

O coordenador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Antônio de Pádua Pombo, a exemplo dos demais colegas da região Nordeste, aguarda uma posição do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa da Silva Júnior, sobre a Carta do Nordeste, entregue a ele no último dia  29, em Brasília, pelo colegiado composto de nove Vigilâncias Sanitárias da região.

Segundo Pádua, a Carta do Nordeste é um documento produzido em reunião realizada em Salvador com as nove Vigilâncias do NE e reivindica entre outras demandas, o aumento do financiamento federal para as Vigilâncias Sanitárias (Visas); mais recursos para os Lacens da região; mudança no modelo de repasse de recursos para as Vigilâncias Municipais e Federais; necessidade de investimento em um sistema de informação em Vigilância Sanitária; retomada das reuniões regulares da Anvisa com os coordenadores estaduais de forma ampla e regionalizada.

Ele explicou que cada região do País tem um coordenador de Vigilância Sanitária Estadual, escolhido entre seus pares para representar a região e Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde (CONASS) junto ao GTVISA (instância de governança da CIT – Comissão Intergestores Tripartite – na temática de Vigilância Sanitária).

“Desde 2012 estamos nessa função e, nessa condição, articulamos as nove Vigilâncias do Nordeste para realizarmos um encontro com vistas à discussão de uma agenda comum, onde fosse possível avaliar a realidade de cada Estado da região em vários aspectos relevantes e impactantes para o trabalho das Visas: situação dos Lacens, estrutura das visas, financiamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária(modelo e subfinanciamento) harmonização de processos de trabalho, entre outros”, salientou.

Antônio de Pádua informou que o Nordeste é a primeira região a adotar esse processo de criar um fórum permanente de discussão sobre Vigilância, independente das agendas da Anvisa. Essa iniciativa, garante ele, foi muito bem recebida pelas demais Vigilâncias do País, que já se mobilizam para copiar o modelo.

Informou que durante a entrega do documento, Jarbas Barbosa elogiou a iniciativa das visas do Nordeste em criar um espaço permanente de discussão das agendas de Visas, fora do escopo oficial. “Quanto ao conteúdo do documento, ele se comprometeu em analisa-lo e no momento oportuno discuti-lo conosco”, disse.