Banese informa: NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre o rateio de ICMS
Banese (Foto: Arquivo Banese)
O BANESE ASSEGURA E REAFIRMA que cumpre rigorosamente com a sua função de agente repassador dos recursos de ICMS informados aplicando fielmente os índices.
Destacamos que o BANESE não tem qualquer responsabilidade na definição dos valores e dos índices que são utilizados, respectivamente, para o rateio do referido tributo.
A REGULARIDADE dos procedimentos adotados pelo BANESE foi atestada pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (Certidão 2272/2017/DITEC) e pela Secretaria de Estado da Fazenda – Sergipe (Ofício 350/2017).
O BANESE lamenta a atitude equivocada, que expõe negativamente a imagem de uma instituição que representa importante patrimônio do povo de Sergipe.