Unit celebra convênios de cooperação com TJSE para disseminar práticas restaurativas
Os atos se complementam, demonstrando o emprego de esforços que a Unit assume para contribuir com uma cultura de paz no judiciário e justiça humanizada e efetiva.
Unit celebra convênios de cooperação com TJSE para disseminar práticas restaurativas (Foto: Asscom Unit)
A Universidade Tiradentes assinou mais dois convênios de cooperação técnica junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que resultarão em cooperação com outros órgãos e instituições com foco na disseminação de práticas restaurativas no estado de Sergipe. Os atos ocorreram em sessão virtual pela plataforma ZOOM com a participação do reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa.
O convênio de cooperação técnica entre a Unit e o Tribunal de Justiça para aplicação de metodologias restaurativas nas fases pré-processual e processual e ações voltadas à curricularização da extensão universitária. Já o protocolo de cooperação interinstitucional para difusão da Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe, a Unit integra como signatária.
O coordenador operacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit, professor Jéffson Menezes, explica que os atos se complementam, demonstrando o emprego de esforços que a Unit assume para promover o acesso à justiça, uma cultura de paz no judiciário e uma justiça humanizada e efetiva.
“As ações dos convênios serão colocadas em prática especialmente nos Núcleos de Práticas Jurídicas da Unit em Aracaju, Estância, Itabaiana e Propriá, onde nossos alunos vivenciam a prática jurídica real. Com esses convênios, o TJSE capacitará nossos professores e alunos por meio de cursos de formação em metodologias restaurativas nos termos da Resolução 225/16 do CNJ, semelhante ao que já ocorre com o convênio com o Tribunal de Justiça, por meio do NUPEMEC e CEJUSC que capacitam nossos alunos e professores para atuarem como conciliadores judiciais. Com isso, o aluno do curso de Direito da Unit chega ao mercado de trabalho com uma formação jurídica diferenciada”, explica o coordenador dos NPJs da Unit.
Assim, por meio da Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (CIDEJURE), serão promovidas ações de curricularização e dos núcleos de práticas. De acordo com o presidente do TJSE, Edson Ulisses, o objetivo é disseminar a cultura de paz, numa perspectiva interinstitucional, intersetorial e interdisciplinar. “Promovendo atendimento restaurativo, ações de cidadania e aplicação das metodologias restaurativas nas fases pré-processual e processual, de forma alternativa ou concorrente com o processo convencional, em qualquer fase de sua tramitação, objetivando sempre as melhores soluções para as partes envolvidas e a comunidade”, explica.
Com o Convênio, a Unit prestará atendimento à comunidade da Comarca de Aracaju e, gradativamente, das Comarcas localizadas no interior do Estado em que a UNIT mantém seus Núcleos de Práticas Jurídicas - Aracaju, Itabaiana, Estância e Propriá. Aos acadêmicos e profissionais que integram o Corpo Docente da Unit, envolvidos na execução do Convênio, serão disponibilizados cursos de formação em metodologias restaurativas nos termos da Resolução 225/16 do CNJ, iniciando pela metodologia dos Círculos de Construção de Paz, na forma disciplinada pela CIDEJURE.
Para o professor Jouberto Uchôa, a importância da parceria com o TJSE reforça mais uma vez o compromisso da Unit com a responsabilidade social. “O Poder Judiciário de Sergipe tem uma atuação sempre dedicada para melhoria na jurisdição e prestação de serviços aos cidadãos. A Universidade Tiradentes estará integralmente comprometida para que possamos contribuir para uma melhor prestação de serviços e para estabelecermos uma cultura de paz em nosso Estado. Agradecemos ao TJSE pela confiança depositada na nossa instituição”, destaca o reitor.
Com informações da Agência de Notícias do TJSE