Defensoria Pública avalia situação de mais de 400 famílias das ocupações Valdice Teles e Marivan Sul

Líderes das ocupações Valdice Teles e Marivan Sul, localizadas no bairro Santa Maria, em Aracaju, recorreram à Defensoria Pública do Estado para pleitear moradia digna para mais de 400 famílias. Os ocupantes, que estavam acompanhados do vereador de Aracaju, Ricardo Marques, foram atendidos pelos defensores públicos dos Núcleos de Bairros e Direitos Humanos, Alfredo Nikolaus e Sérgio Barreto Morais, respectivamente.

Defensoria Pública avalia situação de mais de 400 famílias das ocupações Valdice Teles e Marivan Sul - Foto: DPE/SE

Entre as reivindicações das famílias estão a falta de moradia, condições insalubres nas ocupações e fornecimento precário de água e energia.

Para um dos líderes da ocupação Valdice Teles, Denisson Santos (Badá), a situação das famílias é preocupante. “No local há mais de 350 famílias incluindo pessoas com deficiência, idosos e crianças. O fornecimento de água e energia no local é precário e não atende todos os moradores. Infelizmente, as pessoas não têm para onde ir e tampouco condições de pagar um aluguel. Buscamos ajuda na Defensoria Pública para que os defensores públicos intercedam junto aos governos municipal e estadual para que olhem para essas famílias e possam dar condições dignas de moradia”, conclama. 

Quanto à situação das mais de 70 famílias da ocupação Marivan Sul, os ocupantes informaram que o terreno doado pela construtora, através de acordo judicial, não poderá ser ocupado por se tratar de reserva ambiental.

De acordo com o defensor público e diretor do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, a situação dos ocupantes do Marivan Sul está sendo acompanhada pelo defensor público do processo, Gustavo Dantas e quanto à Valdice Teles, a Defensoria irá pleitear o direito das famílias. “O processo já está sendo acompanhado pelo colega Dr. Gustavo, onde o mesmo irá adotar todas as providências jurídicas cabíveis. Com relação à ocupação Valdice Teles, haverá uma audiência de mediação dia 3 de maio, onde as questões serão expostas. Além disso, iremos marcar uma reunião extrajudicial com representantes da Deso, Energisa e prefeitura de Aracaju para buscarmos a melhor solução para as famílias”, disse.

O defensor público, Gustavo Dantas, explicou que a ocupação Marivan foi objeto de ação de reintegração de posse e, no trâmite processual, foi feito um acordo entre a autora da ação e as famílias. “Os ocupantes, à época, aceitaram realizar acordo para saírem do local e ocupar área cedida pela construtora autora da ação. No entanto, atualmente, com os novos ocupantes, fica cada vez mais difícil a concretização do acordo. Seguimos acompanhando o caso e apoiando as famílias que moram no local”, enfatizou.

“Como vereador, estou buscando o apoio da Defensoria, que já faz esse trabalho de intermediação junto às famílias vulneráveis, carentes que precisam de ajuda. O que essas pessoas querem é uma moradia digna, regularizarem a situação e estão preocupadas com uma possível reintegração de posse do terreno que ocupam. Saímos tranquilos e satisfeitos da reunião com os defensores públicos por termos conhecimento de que os processos estão andando e, com o apoio da Defensoria, as famílias estão mais confiantes de que seus direitos estão sendo garantidos. Essa ponte da Defensoria junto ao governo e prefeitura é importante porque é uma instituição que luta pela causa dos necessitados”, pontuou o vereador Ricardo Marques.