CES realiza 266ª Reunião Ordinária e delibera assuntos relevantes ao SUS de Sergipe

Na última segunda-feira, 27 de março, foi realizada a 266ª Reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Sergipe (CES/SE). A plenária, para deliberar assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) estadual, ocorreu no auditório da Fundação Estadual de Saúde (Funesa).

CES realiza 266ª Reunião Ordinária e delibera assuntos relevantes ao SUS de Sergipe - Foto: Assessoria CES/SE

O vice-presidente do CES/SE, Oscar Rocha, iniciou a reunião com abertura do espaço para os informes. Vários conselheiros estaduais deram algumas informações, como Tiago Félix que falou sobre a Conferência Municipal de Saúde de Neópolis, realizada no último dia 14. Ele ainda citou a dissolução temporária dos Conselhos Regionais de Saúde. A 1ª secretária da Mesa Diretora, Érica Lima, deu os informes da Secretaria Executiva do CES e o conselheiro Enzo Matos, coordenador da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde (8ª Confesa), esclareceu que apenas em casos de excepcionalidade as conferências municipais serão prorrogadas para abril, pois o Conselho Nacional de Saúde (CNS) manteve todos os outros prazos sem adiamento, como a entrega do Relatório Final da Conferência Estadual, por exemplo.

As pautas discutidas na reunião foram sobre o Projeto de Implantação do Serviço Ambulatorial de Cirurgia Bucomaxilofacial no Hospital de Urgências de Sergipe (Huse), apresentando pelo cirurgião-dentista Hélio Albuquerque. “Percebemos que só existiam cirurgias de urgência de bucomaxilo, ou seja, 90% das cirurgias de bucomaxilo são traumas de face e não havia um fluxo para as cirurgias eletivas. Então buscamos recursos federais para a implantação do ambulatório”, explicou o cirurgião, que é o responsável técnico pelas cirurgias bucomaxilofaciais do Huse.

Outra pauta foi sobre o posicionamento do Pleno ao pedido de reapreciação dos Relatórios Anuais de Gestão (RAGs) 2019, 2020 e 2021. O pleno decidiu, por maioria, que não caberia uma nova apreciação. E a pauta seguinte foi sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS). O conselheiro Sando Azevedo, do Segmento Trabalhador, fez uma apresentação sobre o déficit de dimensionamento e o acúmulo de funções no PSS da Saúde Estadual. A reunião foi finalizada com as informações do ponto “O que Ocorrer” e em seguida teve um almoço para os conselheiros.

CES/SE
O Conselho Estadual de Saúde de Sergipe (CES/SE) é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) estadual, integrante da estrutura básica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conforme Lei Estadual Nº 6.300, de 27 de dezembro de 2007 e suas alterações pela lei Nº 6.826 de 18 de dezembro de 2009.

O órgão é paritário, composto por representantes do governo e/ou dos prestadores de serviços, que é o Segmento Gestor (25%), dos profissionais de saúde (Segmento Trabalhador - 25%) e dos usuários do SUS (Segmento Usuário - 50%). E tem por finalidade a participação conjunta destes segmentos na formulação, no controle, no acompanhamento e na fiscalização das ações e dos serviços de saúde do SUS em Sergipe.